Tribunal suspende licenças e interrompe atividades de mina da Sigma Lithium em MG. Créditos: Divulgação
09-09-2026 às 13h29
Direto da Redação*
Uma decisão judicial determinou a suspensão das licenças ambientais da Sigma Mineração e a interrupção das atividades de mineração no complexo Grota do Cirilo, empreendimento da Sigma Lithium localizado nos municípios de Araçuaí e Itinga, no Vale do Lítio, em Minas Gerais.
A medida foi tomada após pedido da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais. A entidade questionou a distância informada pela empresa entre o empreendimento e o território tradicional da Comunidade Quilombola de Baú.
Na avaliação da Justiça, o projeto está inserido na área de influência direta da comunidade, o que exige a realização de estudos específicos para avaliar os possíveis impactos sobre a população quilombola.
A decisão também impede, por enquanto, que os órgãos ambientais do Estado de Minas Gerais concedam novas licenças relacionadas às atividades da empresa.
O complexo Grota do Cirilo é considerado um dos grandes projetos de exploração de lítio em rocha dura do mundo. A estrutura inclui áreas de mineração e uma unidade de processamento instalada nas proximidades das operações de extração.
Argumentos apresentados
Durante o processo, a Sigma Mineração sustentou que o empreendimento estaria localizado fora da área de impacto de oito quilômetros apontada como referência para a aplicação dos procedimentos de proteção às comunidades tradicionais.
A empresa também defendeu a regularidade do licenciamento ambiental realizado em âmbito estadual. Outro argumento apresentado foi o de que a comunidade não possuiria títulos definitivos de propriedade sobre o território, o que, segundo a mineradora, afastaria a necessidade de adoção do procedimento específico destinado às comunidades quilombolas.
O juiz Antônio Lúcio de Oliveira Barbosa, entretanto, considerou que existe risco de prejuízo à comunidade diante da continuidade das operações. Entre os fatores avaliados estão a extração mineral, as detonações e a movimentação de terra realizadas nas proximidades do território tradicional.
Histórico recente
Esta não é a primeira interrupção enfrentada pela Sigma Lithium neste ano. Em julho, as atividades do projeto Grota do Cirilo foram embargadas por determinação da autoridade ambiental local, após uma fiscalização realizada no fim de maio identificar possíveis irregularidades.
A companhia negou ter cometido infrações. Posteriormente, as operações industriais e de mineração foram retomadas após a empresa firmar um acordo com o Governo de Minas Gerais.
Com a nova decisão judicial, as atividades voltam a ser alvo de suspensão, enquanto a questão envolvendo os impactos sobre a comunidade quilombola deverá ser analisada no âmbito do processo.
A Sigma Lithium não havia se manifestado sobre a nova decisão até o momento da publicação da informação.
