DURVAL ÂNGELO e o jogo de cartas nos Seminários de Cultura

31-05-2026 às 13h12

Dona Dianna Salomão*

Acompanho de perto a fase atual da história do Diário de Minas e reconheço o mérito de quem está em seu comando. São verdadeiros guerreiros.

Li o artigo de Dídimo sobre gestor de cultura embriagado de marketing cultural e concordo plenamente com seu ponto de vista. Sim, Durval Ângelo, presidente do TCE-MG está “ocupando o vazio deixado pelo Executivo e colocando-se no centro do debate sobre política pública de cultura” . 

Sem dúvida, Durval conduziu com maestria os eventos sobre Implementação dos Sistemas Municipais de Cultura e Impactos da Reforma Tributária sobre o Orçamento da Cultura, realizados em 19 e 20 de março de 2026, no Auditório Vivaldi Moreira, TCE-MG.  

ENTRE ASPAS: O VAZIO ESTÉTICO DAS LEIS DE INCENTIVO E O TEATRO DOS SEMINÁRIOS DE CULTURA

Contudo, Dídimo, o correto seria grafar Sistemas Municipais de ‘Cultura” e Orçamento da “Cultura”. O uso de aspas se faz necessário, porque, de forma desimpedida, a Cultura alimentada por renúncia fiscal não revela o resultado estético que mais de trinta anos das “Leis de Incentivo da vida”  deveriam ter produzido. Fica evidente que, nos bastidores dos “grandes jogos”, a qualidade artística é secundária; o que importa é sustentar a ilusão do espetáculo.

Para fins de análise, dou aos referidos eventos de março o título de Seminário de Cultura I. 

Essa escolha se justifica, primeiro, porque, em 21 de abril, durante a “cerimônia da Medalha de Inconfidência 2026” , assistimos ao que podemos chamar de chamar de Seminário de Cultura II. Em segundo lugar, porque o Seminário de Cultura II funcionou como um desdobramento direto do Primeiro, ambos dirigidos por Durval Ângelo e com as participações especiais de Ângelo Oswaldo, Mateus Simões e, como em jogo de cartas viciadas, Romeu Zema . Por fim, porque esses Seminários contaram com uma pré-estreia verdadeiramente teatral. 

Minha tese é a de que essa movimentação política teve o claro propósito de canalizar em prol de Durval Ângelo as ferramentas  que as Leis de Incentivo colocam à disposição de agentes da cultura, dando ao Presidente do TCEMG controle da narrativa cultural, para asfixiar a escola cívico-militar, e poder, para fortalecer a escola cívico-militante. 

A estratégia usa o prestígio do prefeito de Ouro Preto para lançar a campanha do “nós não queremos escolas cívico-militares, queremos escolas cívico-militantes”. Sem alternativa em face do valor social já angariado pelas escolas cívico-militares, o grupo político admite que qualquer recuo na agressividade do movimento significaria “agradar a extrema-direita brasileira” .

Grandes jogos são jogados

entre a terra e o firmamento:

longas partidas sombrias,

por anos, meses e dias,

independentes do tempo…

Soldados e marinheiros, 

camponeses e fidalgos, 

ministros, gente da Igreja,

não há mais ninguém que esteja

fora dos vastos baralhos.

Batem as cartas na mesa,

na curva mesa da terra.

Partida sobre partida, 

perde-se renome ou vida:

mas a perdição é certa.  

A PRÉ-ESTREIA: QUEM MANDA NO PALCO DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR? 

Sobre a pré-estreia da campanha do “nós não queremos escolas cívico-militares”, eu nunca falei que foi circense. O que eu disse, e mantenho, é que foi algo puramente teatral. Portanto, caro leitor, imagine-se agora sentado na plateia de um teatro.

[Cenário: o palco está dividido em três espaços. À esquerda, o Plenário do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Ao centro, o Salão Principal do Palácio da Inconfidência, sede da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). À direita, duas Salas da Justiça: no nível do palco, a 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias; um nível acima, a 19ª Câmara Cível.]

[Bate o terceiro sinal. Apaga-se a iluminação geral. Os refletores acendem-se, gradualmente, sobre os três ambientes. A função vai começar.] 

NARRADOR

(Voz em off. Neutra, de quem conhece as engrenagens da política; serena, de quem observa a dialética entre o homem e o tempo.) 

Quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025. Durval Ângelo assume a Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para o biênio 2024-2026. 

(Ouve-se o som solene de sinos de posse. A luz de um refletor foca, brevemente, em Durval, à esquerda, no proscênio.) 

NARRADOR

Pouco depois, em julho, o Governo de Minas Gerais decide consultar a “comunidade escolar para possível ampliação”  do Programa de Escolas Cívico-Militares (PECM).  Abre-se o debate. 

(Luz intensa, no centro do palco, sobre o Salão Principal da ALMG.)

BEATRIZ CERQUEIRA, deputada estadual (PT)  

(Postura firme, de quem sabe enfrentar o conservadorismo; tom pausado, de quem aprendeu a combater a violência política.)  

Consulta? Isso é imposição! O que o militarismo quer? Hierarquia e disciplina; na verdade, obediência cega e mordaça ao pensamento crítico. Cadê a autonomia dos estudantes? 

(Volta-se para o Plenário do TCEMG, à esquerda. Seus movimentos de mãos estabelecem limites no espaço, seus dedos indicam direções.) 

Presidente Durval Ângelo, o povo exige aplicação do princípio da economicidade! Qual o custo-benefício desse programa? Eu quero saber: o ordenamento jurídico autoriza pagamento de militar com verba da educação? Sob a luz de Paulo Freire, o Tribunal não pode admitir que se implante, em pátio de escola pública, aparelho ideológico de doutrinação contra a educação libertadora. Resguarda o direito à pluralidade de ideias, no ambiente escolar! 

DURVAL ÂNGELO

(No Plenário do TCEMG. Expressão equilibrada, feições harmoniosas. Músculos faciais relaxados, transparecendo extrema serenidade.) 

A petição combativa e didática da parlamentar está prenhe de sensatez. A questão central é: o ordenamento jurídico autoriza pagamento de militar com verba da educação? Em princípio, não. E, por isso, determino a paralisação imediata da ampliação e exijo a extinção do modelo cívico-militar nas Gerais, a partir de 2026! Representação acolhida. 

(Bate o martelo. O som ecoa.)

REPRESENTANTE DO ESTADO 

(Entra, agitadamente, pela direita. Caminhando, indo e voltando, pelo corredor que separa TCEMG e ALMG.) 

Pleno século XXI, Presidente… Não é hora de o Tribunal de Contas deixar de ser criança mimada e amadurecer? 

(Gira o corpo, voltando-se para a Sala da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, no nível do palco à direita.) 

Janeiro de 2026, Excelência! O povo mineiro está cansado dos absurdos administrativos reiteradamente emanados do TCEMG! Enquanto isso, aluno virou militante e sala de aula transformou-se em arena ideológica. É preciso combater a queda na qualidade do ensino básico, sob pena de se perder o bonde da história! O Tribunal de Contas não pode intervir em execução de política pública Judiciário, socorro!

MAGISTRADO DA 4ª VARA

(Sentado à mesa da sala inferior, à direita. Segura, na mão direita, a espada da autoridade e, na esquerda, a balança do equilíbrio. A venda está jogada sobre a mesa, indicando uma Justiça que enxerga a realidade sem perder a imparcialidade.) 

Vistos etc. Poucas coisas são mais sagradas do que o princípio da separação dos poderes. Ele evita concentração de poder e garante exercício das liberdades individuais. Ora, o TCEMG determinar extinção de um modelo educacional inteiro está muito além de qualquer fronteira admissível ao controle externo.  Não há argumento para esse tipo de excesso. É abuso de poder. Liminar concedida!

(Bate o martelo. O som ecoa, mais alto do que na outra vez.)

DURVAL ÂNGELO 

(Firme, com gestos agitados e enérgicos, do lado esquerdo do palco.) 

Que o Tribunal de Contas não se curve! Não se cale! Não se acovarde! Pela interposição de Agravo de Instrumento.

REPRESENTANTE DO ESTADO

(Caminha pelo palco, dirigindo-se ora a Durval Ângelo, ora a Beatriz Cerqueira.) 

Vocês vão insistir em educação militante? Com certeza, vão. Continuarão simpáticos a regimes autoritários? Sim, sem dúvida. Vão destruir infinitas gerações que deixarão de aprender gramática normativa, matemática pura e fatos históricos objetivos? Canalhas, desgraçados, sádicos. 

(Aponta o nível superior, em direção à Sala da 19ª Câmara Cível.) 

Não são educadores, são tarados que negam a crianças e adolescentes o direito de ingresso à Cultura. O que querem com mitigação da autoridade do professor? Falência do sistema ensino-aprendizagem! É o fracasso social e seria a derrocada de um ente da Federação. Diante desses desastres, o Governo do Estado de Minas Gerais pergunta: é regular gastar dinheiro público para destruir pessoas? É legal e constitucional gastar dinheiro público para gerar analfabetos? 

DESEMBARGADOR DA 19ª CÂMARA CIVIL

(Aparece sob a luz de um refletor, no nível superior direito. Tom desprovido de paixão, frio e técnico.) 

Silêncio. Aqui não é lugar para teoria pedagógica. Silêncio! Esta é a Casa da Norma Pura. A validade de uma regra não depende de sua conformidade a critérios como justo e injusto; advém, apenas, da formalidade. 

(Abre um volume da 6ª edição, em 1998, de Teoria pura do direito, de Hans Kelsen, na tradução de João Baptista Machado, pela Martins Fontes; na p. 221. Lê.)

“Todo e qualquer conteúdo pode ser Direito. Não há qualquer conduta humana que, como tal, por força do seu conteúdo, esteja excluída de ser conteúdo de uma norma jurídica. A validade desta não está negada pelo fato de seu conteúdo contrariar o de uma outra norma que não pertença à ordem jurídica cuja norma fundamental é o fundamento de validade da norma em questão.”

(Fecha o livro. O som ecoa mais alto do que o das marteladas.)

Posto isso, só nos resta dizer que o Poder Executivo precisa, definitivamente, aprender a seguinte lição: Tribunal de Contas é competente para suspender ato administrativo com indício de ilegalidade. Portanto, o veto ao modelo cívico-militar deve prevalecer. Razão pela qual e em nome do princípio da prudência fiscal, casso a liminar!

(O centro do palco é, feericamente, iluminado. Entram as maiores autoridades do Governo de Minas.)

MATEUS SIMÕES, então Vice-Governador 

(Discursa com altivez.)

O Estado não vai aceitar interferência da Justiça! Vamos implantar a escola cívico-militar, descumprindo a decisão judicial. E fica o aviso: podem se preparar para mandar me prender. 

DURVAL ÂNGELO 

(No Plenário do TCEMG. Reage, balança a cabeça, reprova.)

O vice-governador está no mau caminho. O que aconteceu com aquele que dizia que não obedecia?

(Pausa dramática.)

Lembrem-se da prisão de Bolsonaro.

ROMEU ZEMA, então Governador 

(Ao centro, a indignação lhe brota das palavras.)

As decisões do TCEMG e do TJMG são absurdas. Escola cívico-militar não pode ser tratadas como questão ideológica ou por mera opinião do julgador.

DURVAL ANGELO 

(Dá um passo à frente, com a decisão nas mãos.)

Esta Corte não atua ideologicamente! Escola cívico-militar não pode funcionar sem lei. E tem que saber de onde está saindo dinheiro para pagar militar e eu vou mandar fiscalizar. Para mim, uma coisa é clara: o Governador Romeu Zema não leu a decisão… ou não a entendeu! 

[Os refletores piscam, alternadamente, entre os três espaços e as marcas onde estão o Governador e seu Vice, simulando tensão institucional intransponível. A luz cai rapidamente. Black-out.]

Lá vêm corações em sangue,

lá vêm tenebrosos chuços:

defrontam-se ouros e espadas, 

saltam coroas quebradas, 

morrem culpados e justos.

ALIANÇAS E AFAGOS: O RITUAL DE LEGITIMAÇÃO, NO SEMINÁRIO DE CULTURA I

Dídimo já falou quase tudo sobre o Seminário da Cultura I. 

Para os propósitos da tese, destaco a coreografia de poder encenada por Durval Ângelo e Ângelo Oswaldo e a consequente legitimação institucional. O alinhamento ideológico escancarado e as deferências mútuas evidenciam o real propósito de toda a movimentação política.

No primeiro dia, em 19 de março, Durval Ângelo fez questão de interromper o protocolo para cumprimentar o prefeito de Ouro Preto, que estava na plateia. Visivelmente lisonjeado, Ângelo Oswaldo levantou-se e girou o tronco para a plateia, agradecendo os aplausos com uma reverência quase imperceptível.

No dia seguinte e consolidando a aliança no melhor estilo vai e vem de afagos, foi a vez de Ângelo Oswaldo interromper a própria apresentação só para saudar Durval Ângelo. 

Batem as cartas na mesa…

Cruzam-se naipes e pontos:

não se avista quem baralha 

esta confusa batalha

de enigmas, quedas e assombros.

Grandes jogos são jogados.

E os silenciosos parceiros

não sabem, a cada lance,

que o jogo, fora de alcance,

pertence a dedos alheios.

Mesas [ouropretanas] cobertas

de ouros, paus, espadas, copas…

(Minas, sangue, sofrimento…)

No baralho bate o vento

e o jogo segue outras voltas.

SEMINÁRIO DE CULTURA II: O USO DO ENSINO PÚBLICO COMO PANO DE FUNDO PARA DISPUTA IDEOLÓGICA

Ali, em Ouro Preto, no dia 21 de abril deste ano, concedeu-se a Medalha da Inconfidência a três dezenas de militares .  _ _ _ _ 

Diante da tropa, Ângelo Oswaldo referiu-se ao Museu da Inconfidência para categorizá-lo como “a melhor escola”, “a verdadeira”; “uma”, em suma, “escola cívico-militante”. Em seguida, posicionou-se a “favor de uma educação cívica lúcida, transparente e democrática” e condenou “o militarismo como um atentado aos princípios basilares da República” .

“A fala provocou reação imediata do governador Mateus Simões” , que pediu a militares que se levantassem e recebessem aplausos. O apoio de Mateus Simões foi além. Sugeriu que Ângelo tem “vergonha do militarismo”. Desqualificou-o como “dono da casa”, por ofender a tradição de hospitalidade mineira. E reduziu o discurso do prefeito ouropretano a “palavras vazias e baratas”, isolando-o como um “daqueles que não respeitam as instituições brasileiras”.  

Ato contíguo, Romeu Zema comparou luta de Inconfidentes com “enfrentamento aos intocáveis” , tangenciando a Lei n. 9.504/1997, art. 36-B e art. 73, I e II. 

Ângelo Oswaldo, Simões e Zema evitaram a dimensão ideológica que sustenta tudo isso: ensino público fundamental e médio como instrumento de guerra cultural.

CONCLUSÃO

A tese está provada pelo fato de que o tema da “escola cívico-militante” tem sido utilizado para atacar o modelo militarizado. Além disso, o conflito adquiriu grande repercussão, visto que, afinal, não é todo dia que Presidente de TCE se coloca “no centro do debate sobre política pública de cultura” .

Com isso, qualquer discussão técnica sobre eficiência escolar é deixada de lado. Não ser capaz, de forma alguma, de “agradar a extrema-direita brasileira” significa abandonar a discussão pedagógica sobre ensino e aprendizagem e focar no “inimigo” (Schmitt): a neutralidade em relação à sala de aula torna-se impossível e um grupo passar a viver apenas para combater o avanço do outro. 

Em Minas Gerais, educação e “cultura” tornaram-se teatro de guerra política.

Fiador da classe “cultural” mineira, Durval Ângelo reuniu no TCEMG poder de legitimar o que é “cultural” e, por consequência, capacidade de esvaziar pautas da direita. Ao agendar temas ideologizados dentro de um tribunal técnico, Durval Ângelo aufere prestígio, moeda de troca em sucessão municipal, debate pedagógico e rumos “culturais”.

A seu favor? A tecnicismo e unanimidade do Colegiado de Contas; a base jurídica das decisões do TCEMG; a convergência institucional, uma vez que o TJMG validou a posição da Corte de Contas, e a declaração de submissão: “O quer for aprovado na ALMG, a gente vai cumprir, o que estiver no orçamento, não temos o que questionar” .

*Dona Dianna Salomão é professora