Eduardo Bolsonaro deve continuar nos EUA mesmo depois de cassado e perder passaporte diplomático - créditos: divulagação
23-12-2025 às 09h09
Samuel Arruda*
Na última sexta-feira (19.dez.2025), um dia após a Câmara dos Deputados cassar o mandato de Eduardo Bolsonaro por faltas reiteradas às sessões, a Casa determinou o cancelamento do seu passaporte diplomático e dos documentos de viagem dos seus dependentes. A medida foi adotada em conformidade com regras internas que vinculam a validade dos passaportes diplomáticos à função parlamentar, e a devolução dos documentos foi solicitada às autoridades brasileiras.
O próprio ex-deputado reagiu com críticas nas redes sociais, afirmando que a decisão teria como objetivo dificultar sua atuação internacional e alegando que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes estaria por trás de uma estratégia para bloqueá-lo no exterior.
Eduardo Bolsonaro declarou que existe uma determinação — segundo ele — para que embaixadas e consulados brasileiros não emitam um novo passaporte comum em seu nome, o que, se confirmado, o deixaria sem nenhum documento brasileiro válido num futuro próximo.
Especialistas consultados por veículos de imprensa ressaltam, no entanto, que não existe a figura de “passaporte apátrida” para pessoas que mantêm sua nacionalidade brasileira. O documento especial que Bolsonaro mencionou é emitido em casos dramáticos de pessoas que ficam efetivamente sem nacionalidade reconhecida — coisa que não se aplica à realidade dele.
Diante da perspectiva de ficar sem passaporte, Eduardo Bolsonaro comentou que não pretende voltar ao Brasil em curto prazo e que cogita solicitar asilo político nos Estados Unidos, alegando perseguição judicial no Brasil.
Essa estratégia, embora ainda incerta em termos legais, representa uma tentativa de se manter no país enquanto enfrenta implicações legais no Brasil, incluindo menções ao seu nome em investigações relacionadas à tentativa de golpe e obstrução de justiça. Até o momento, ele não foi formalmente denunciado em tribunal, mas aparece em documentos do processo baseado no STF.
A situação de Eduardo ocorre num contexto em que, em 2025, houve episódios em que o governo dos Estados Unidos anunciou a revogação de vistos de autoridades brasileiras, incluindo magistrados do STF, em um episódio que tensionou as relações diplomáticas entre Washington e Brasília. Essas medidas foram criticadas pelo governo brasileiro e vistas como interferência em assuntos internos.
Apesar disso, não há confirmação pública de que o visto de Eduardo Bolsonaro tenha sido especificamente cancelado pelo governo americano — a polêmica atual gira principalmente em torno do cancelamento do passaporte diplomático brasileiro. Não houve anúncio oficial de revogação de visto norte-americano para ele até o momento. Informações disponíveis indicam que episódios anteriores envolveram juízes brasileiros e não diretamente o ex-deputado.
A situação de Eduardo Bolsonaro nos próximos meses depende de uma sequência de fatores:
Decisão legal sobre a emissão de qualquer passaporte brasileiro comum, o que pode condicionar sua mobilidade internacional;
Pedido formal de asilo político nos EUA — e como as autoridades americanas responderão. Esse tipo de solicitação envolve análise sobre perseguição política e riscos à integridade do solicitante;
Possível andamento de investigações e processos no Brasil, que podem influenciar seu retorno ou permanência no exterior.
Enquanto isso, Eduardo Bolsonaro segue no Texas (EUA), afirmando que pretende continuar suas atividades de articulação política internacional e indicando que considera futuros passos jurídicos e estratégicos para manter sua presença fora do Brasil.
*Samuel Arruda é jornalista e articulista
