04-05-2023 - 12h02

Enio Fonseca*

Em um evento público que reuniu mais de 250 participantes em Belo Horizonte no final do mês passado, a Associação de Mineradores de Ferro do Brasil, AMF, apresentou à sociedade sua Carta Compromisso, na qual se compromete a atuar, através de seus associados guiada pela Agenda 2030 das Organizações das Nações Unidas (ONU) através do atendimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), adotando as melhores práticas de sustentabilidade e tendo o diálogo como pilar de atuação.

O Ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira fez uma apresentação sobre a importância do setor mineral para o País, destacando números de sua produção, geração de empregos, renda, e da necessidade da adoção de melhores práticas de governança operação nas atividades do dia a dia, elogiando a criação da AMF e as estratégias para sua atuação.

O ministro chamou atenção para o “calcanhar de Aquiles” do setor, que é a questão ambiental e está confiante que a AMF fará todos os esforços na prevenção de acidentes como os de Mariana e Brumadinho, evitando os danos ambientais e sociais que são irreparáveis. Ele lembrou que embora sejam graves e irreparáveis os acidentes com as barragens, eles deixaram lições que servirão para aumentar a segurança de todo o setor minerário, em especial os que utilizam as barragens de rejeitos, lembrou.

Além do Ministro, estiveram presentes diversos senadores, deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores de vários estados, representantes do poder judiciário, secretários de Estado, gestores de órgãos setoriais, ambientalistas, empresários, que entenderam a importância da iniciativa da Associação, ao lançar sua Carta Compromisso. A Associação já conta com mais de 40 empresas, distribuídas entre sete diferentes estados da federação.

A Carta Compromisso destaca que “Nossos associados estão comprometidos com um esforço de melhoria contínua de nossa indústria, numa busca constante das melhores técnicas e práticas produtivas, no atendimento à legislação e nas relações com as comunidades e demais atores sociais, incluindo aí os poderes constituídos, os órgãos ambientais e reguladores, nossos fornecedores e empregados tudo isso amparado em uma proposta de diálogo aberto, transparente e permanente com toda a sociedade

A Carta diz ainda que o setor conhece sua importância socioeconômica, bem como as muitas oportunidades de melhorias que tem pela frente, em todos os segmentos associados à operação. E também destaca que os pilares de ações a serem adotados pelas mineradoras associadas para melhorar seus indicadores de sustentabilidade estarão focados nos 17 ODS e nos Planos de Implementação específicos, com metas robustas e auditáveis. Os Objetivos da Agenda 2030 são: erradicação da pobreza, saúde e bem estar, fome zero, educação de qualidade, igualdade de gênero, água potável e saneamento, trabalho decente e crescimento econômico, energia limpa e acessível, indústria, inovação e Infraestrutura, redução das desigualdades, cidades e comunidades sustentáveis, ação contra a mudança global do clima, consumo e produção responsáveis, vida na água, vida terrestre, paz, justiça e instituições eficazes, parcerias e meios de implementação.

Além do compromisso de fazer a diferença, a entidade pontuou também que vai buscar conscientizar as pessoas sobre a importância da mineração de ferro e mostrar o que este segmento já tem feito em relação a práticas ambientais e sociais, e no cumprimento da legislação associada, ambiental e trabalhista em especial.

*Enio Fonseca é CEO da Pack of Wolves Assessoria Socioambiental, foi Superintendente do Ibama, Conselheiro do Copam e Superintendente de Gestão Ambiental da Cemig, é parceiro da Econservation