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28-03-2025 às 12h02
Direto da Redação*
A notícia de que o Brasil ganhou o direito de explorar cerca de 360 mil quilômetros quadrados a mais de área marítima, comparável ao tamanho do território alemão deu-me, a mim e aos que curtem a prática de mergulho nas profundezas do oceano, mais águas para exploramos, das quais podem surgir uma infinidade de riquezas.
Com o perdão da brincadeira, pois que nem nadar sei, em outras palavras, a Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), acatou a reivindicação brasileira na região da Margem Equatorial.
Com a aceitação da proposta de expansão da plataforma continental, o Brasil tem a garantia da expansão e também da exploração da área, o que é uma notícia boa, nesses tempos em que vivemos de mar revolto.
Essa medida é buscada pelo Brasil desde 2017, dentro da sua Zona Econômica Exclusiva, indo para muito além das 200 milhas náuticas atuais concedidas pelas “autoridades internacionais”. De agora em diante poderão ser exploradas pelo Brasil até 350 milhas náuticas da costa brasileira.
Evidentemente, isso não significa que o Brasil já vai partindo assim de cara para explorar a área só porque foi lhe dada a garantia. Certamente, com o tempo, será possível explorar petróleo, considerando que o País possui técnicas capazes de trabalhar em águas profundas.
Os recursos e as riquezas do subsolo marinho estarão, então, ao alcance do Brasil, o que é muito bom, ainda mais no momento em que o presidente dos Estados Unidos da América do Norte, Donald Trump, vem tornando mais revoltas as águas da economia mundial.
Para mais informação do leitor do Diário de Minas, a Comissão da ONU foi criada para tratar do “Direito do Mar” no tocante ao estabelecimento dos limites exteriores dos estados costeiros, em relação às suas plataformas continentais, e para analisar e decidir sobre áreas de soberania reivindicadas por países interessados na expansão delas.
A Marinha do Brasil é que trata das negociações feitas diretamente na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque (EUA). Não é a primeira vez que o Brasil obtém resultado positivo buscado desde 1989, ao ser divulgado o Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC).
Para entender melhor, a proposta brasileira divide a margem continental em três áreas: Região Sul, Margem Equatorial e Margem Oriental/Meridional. A CLPC aprovou no mês de março da 2019, a reivindicação para a Região Sul. Neste março de 2025, a vez foi da Margem Equatorial.
