28-10-2023 às 18:46h. 

Direto da Redação

A Agência Nacional de Mineração (ANM) vai repassar 27, R$ 441,3 milhões da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) atrasados a estados e cidades de todo o Brasil, segundo informou Alexandre Silveira (PSD), ministro de Minas e Energia.

“Estes recursos são importantes para o desenvolvimento regional, financiando investimentos na saúde, educação e segurança. Este era um compromisso nosso que estamos concretizando”, foi o que disse o ministro.

Desta vez a previsão de acerto com estados e o Distrito Federal é no valor de R$ 88,2 milhões e os municípios R$ 353,09 milhões. O dinheiro é para ser destinado a 24 estados e 1.521 cidades.

Para lembrar, no mês de agosto o ministério altero a maneira de distribuir as verbas. Passaram a receber 55% do dinheiro as cidades cortadas por ferrovias e que façam transporte de minerais.

Nos municípios dotados de barragens de rejeitos e usinas de beneficiamento que recebiam 30% passou para 35%.

E as cidades onde há minerodutos continuam recebendo 5% da compensação.

Para os municípios portuários, a verba cai de 15% para 5%.

O detalhe é que as cidades também passaram a acumular recursos de royalties da exploração mineral e dos impactos pela atividade desenvolvida em outros municípios.