Até onde a proposta do proposta de Projeto de Lei 04/2025 beneficiará a sociedade? - créditos: divulgação
16-08-2025 às 09h09
Anna Marchesini (*)
A revisão do Código Civil brasileiro é um tema complexo e envolve diversas perspectivas. No entanto, a participação de políticos e magistrados na reforma levanta questões sobre a transparência e a imparcialidade do processo. Até que ponto os interesses pessoais e políticos desses atores influenciarão as decisões?
A vantagem da participação de magistrados é que eles trazem expertise para a elaboração do projeto. No entanto, isso pode ser uma faca de dois gumes. A desvantagem é que a participação de políticos e magistrados pode ser vista como parcial, especialmente se forem vistos como tendo interesses próprios na reforma do Código Civil.
Além disso, a influência de interesses políticos e pessoais pode levar a decisões que não atendem às necessidades da sociedade como um todo. É fundamental que o processo de aprovação seja transparente e que as propostas sejam debatidas e analisadas por diversos setores da sociedade.
A pergunta é: até onde os interesses políticos e pessoais influenciarão as decisões? Será que a reforma do Código Civil será feita para atender aos interesses da sociedade ou aos interesses dos políticos e magistrados
A resposta para essa pergunta dependerá da transparência e da accountability do processo de reforma. É hora de garantir que o processo seja justo e representativo, e que as necessidades e interesses de todos os setores da sociedade sejam considerados.
(*) Anna Marchesini,
Empresária e Presidente do Instituto Elo de Ação Solidária
