O mineiro Alexandre Silveira Ministro de Minas e Energia é o presidente CNPM - créditos: Agência Brasil
30-10-2025 às 13h05
Direto da Redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instalou, neste mês de outubro de 2025, o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM). O órgão, que havia sido criado em 2022, foi reestruturado para definir e monitorar políticas públicas sobre o setor, com foco nos minerais críticos e terras raras.
A primeira reunião do conselho, realizada no Ministério de Minas e Energia, marcou o início das atividades do colegiado, que é composto por representantes de 18 ministérios e presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
O Conselho vai priorizar minerais estratégicos: O CNPM terá a tarefa de planejar a exploração e o beneficiamento de minerais críticos para a transição energética, a descarbonização e a tecnologia, como lítio, cobalto, níquel e terras raras;
Impulsionar a industrialização: O governo quer atrair investimentos para toda a cadeia produtiva mineral, visando que o Brasil deixe de ser apenas um “mero exportador” de matéria-prima e desenvolva a tecnologia e a manufatura desses minerais internamente;
Garantir a soberania nacional: A iniciativa ocorre em um contexto de disputa geopolítica por esses recursos. O governo busca assegurar o desenvolvimento nacional e o aproveitamento das riquezas em favor do país;
;Fortalecer o setor: Na primeira reunião, foram aprovadas as diretrizes para a elaboração do Plano Nacional de Mineração (PNM-2050), que deverá ser apresentado nos próximos meses.
Foi necessário reestruturar e remodelar o conselho em 2024 para se tornar mais alinhado com as políticas atuais do governo, com a criação de grupos de trabalho e comitês técnicos para traçar as estratégias necessárias.
A atuação do CNPM será semelhante à do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), com poder de deliberar sobre resoluções e decretos para o setor.
Fonte: Agência Brasil
