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Prefeito decreta “situação de Emergência” em BH

Prefeito decreta “situação de Emergência” em BH

O decreto foi publicado hoje, 17, no DOM porque a incidência de dengue cresceu a tal ponto – 300 casos prováveis por 100 mil habitantes – que era preciso fazer algo urgente

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17-02-2024 às 18h:48

Direto da Redação

A dengue em Belo Horizonte alcançou a incidência média superior a 300 casos prováveis por 100 mil habitantes, um espanto, o que caracteriza epidemia baseado nos parâmetros do Ministério da Saúde. E por causa do avanço da doença, o prefeito da capital mineira, Fuad Noman (PSD) publicou no DOM – Diário Oficial do Município – decreto de “emergência em saúde pública” devido ao número de casos de dengue, chikungunya e zika em BH.

Neste ano, 3.718 casos já foram confirmados e 16.203 outros já foram notificados com resultados pendentes de exames laboratoriais e avaliações técnicas, conforme informação da Secretaria Municipal de Saúde.

A validade da situação emergencial é de 180 dias, podendo ser prorrogada. Com o decreto, adquirir bens e serviços contra a doença fica mais fácil porque não demanda licitação. Além do que a contratação de profissionais é autorizada e a carga horária dos servidores é ampliada.

O governador de Minas, Romeu Zema, já havia decretado situação de emergência no Estado, no mês de janeiro, pelo mesmo motivo, quando as ocorrências passaram de 190 mil casos prováveis. E já são 194.801 notificações, conforme a Secretaria de Estado de Saúde.

As previsões não são boas. Estima-se que os casos ultrapassem os 600 mil. É importante investigar o porquê de a situação ter chegado a esse ponto. Publicar os números da incidência é necessário, mas saber por que aconteceu é também para que os mesmos erros não venham a ser cometidos e epidemias com essa não se repitam.

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