Multa máxima para empresa mineradora

Foi multada em quase R$ 320 milhões porque deixou ..deslizar uma pilha de rejeitos que comprometeu a rotina de vida de 134 pessoas que tiveram de ser desalojadas.

06-01-2025 às 09h41
Direto da Redação

Multa no valor máximo permitido pelo Decreto Estadual 47.383. Em outras palavras, quase R$ 320 milhões, foi o prejuízo da mineradora denominada Mina Turmalina, em Conceição do Pará, na Região Centro-Oeste de Minas Gerais, por causa do deslizamento de uma pilha de rejeitos.
Rejeitos que fizeram a infelicidade de 134 pessoas, que tiveram de ser desalojadas devido ao incidente, ocorrido há quase um mês. Depois das avaliações feitas pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), quase um mês depois veio a multa.
A multa foi máxima porque gerou risco à saúde humana, dano a propriedades de terceiros, poluiu e exigiu a evacuação da área, ainda que temporária, e provocou a interdição total de vias públicas. O agravo foi maior porque a empresa é reincidente, e tem 20 dias para pagar a multa ou fazer a sua defesa à Secretaria do Meio Ambiente (Semad).
A empresa sócia da proprietária Jaguar Mining, Mineração Serras do Oeste foi notificada da multa, mas preferiu se manifestar “nos autos”. Divulgou nota com destaque para as medidas emergenciais que diz ter tomado pouco depois do evento. A empresa “instalou georradares para monitorar o local e concluiu obras de contenção, incluindo a construção de um dique e estruturas para retenção de sedimentos”, registrou.
Pelo que aconteceu com essa empresa, até prova em contrário, o empilhamento de rejeitos é tão perigoso quanto as barragens. A Polícia Militar de Meio Ambiente e a Semad devem ficar atentas, principalmente em relação ao que as mineradoras de lítio estão fazendo no Vale do Jequitinhonha (MG).
Pelo menos uma delas – Sigma Lithium – utiliza-se do mesmo processo de empilhamento e já foi motivo da reclamações dos moradores que já estavam nas imediações, antes da empresa chegar.