27-03-2024 às 16h:10

Rízia Rocha*

O Ministério da Defesa lançou um convite aberto à sociedade brasileira para participar da atualização da Política Nacional de Defesa (PND) e da Estratégia Nacional de Defesa (END), documentos que representam os pilares da segurança nacional.

Os cidadãos brasileiros podem acessar o conteúdo completo desses documentos no site oficial do Ministério da Defesa e enviar suas contribuições até o dia 3 de maio, por meio do e-mail cgped@defesa.gov.br.

A PND e a END são os documentos mais importantes do País em questões de defesa, seguindo os princípios constitucionais e alinhados aos Objetivos Nacionais Fundamentais do Estado brasileiro. A atualização desses documentos ocorre a cada quatro anos e é submetida à apreciação do Congresso Nacional, conforme as diretrizes da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999.

O processo de atualização prevê que esses documentos sejam submetidos, primeiramente, ao Grupo de Trabalho do Setor de Defesa e, posteriormente, ao Grupo de Trabalho Interministerial para, então, serem disponibilizados à sociedade.

A contribuição do cidadão brasileiro, além de proporcionar à comunidade a oportunidade de expressar suas opiniões, de conhecer mais sobre os temas que estão em debate no âmbito da Defesa e de propor importantes sugestões, auxiliará o Ministério para a revisão dessa edição.

Participe você também! Acesse os documentos e contribua para a construção de uma política de defesa alinhada com os interesses da sociedade brasileira.

(Clique aqui para acessar a Política Nacional de Defesa e aqui para acessar a Estratégia Nacional de Defesa.)

*Rízia Rocha é jornalista da Ascom do Ministério da Defesa