Influenciadores digitais vê com apreensão regulamentação da atividade de Criador de Conteúdo em redes sociais - créditos: divulgação
11-01-2026 às 15h40
Samuel Arruda*
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentou nesta semana a atividade de criadores de conteúdo nas redes sociais e na internet. A medida estabelece diretrizes para o exercício profissional da produção de conteúdos digitais, com foco em direitos, deveres e responsabilidades de quem atua no setor.
Segundo o governo, a regulamentação busca reconhecer a relevância econômica e social da atividade, que cresceu de forma significativa nos últimos anos, além de oferecer maior segurança jurídica tanto para os profissionais quanto para plataformas digitais e anunciantes.
O texto define critérios gerais para a atuação dos criadores de conteúdo, incluindo regras relacionadas à transparência em publicações patrocinadas, à identificação de publicidade e ao respeito à legislação vigente, como normas de proteção ao consumidor e de combate à desinformação.
Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que a iniciativa não tem como objetivo restringir a liberdade de expressão, mas organizar o setor e promover um ambiente digital mais responsável. Representantes do governo destacam ainda que a regulamentação poderá contribuir para a profissionalização da área e para a ampliação de oportunidades de trabalho.
A proposta gerou reações distintas. Entidades ligadas a criadores de conteúdo avaliam positivamente o reconhecimento oficial da profissão, mas defendem diálogo contínuo para evitar excessos regulatórios. Já críticos alertam para possíveis impactos sobre a produção independente e a atuação nas redes sociais.
A regulamentação entra em vigor após publicação oficial e ainda poderá ser detalhada por normas complementares.
*Samuel Arruda é jornalista e articulista
