Pastor Fábio Edmur Feltrim, ex-superintendente da IEQ Americana SP - créditos: divulgação/Instagram
10-07-2025 às 10h10
Direto da Redação
Em diversas partes do país, cresce a preocupação com casos em que líderes religiosos, sob o manto da fé, se aproveitam de brechas legais e da confiança dos fiéis para assumir o controle de patrimônios que pertencem às igrejas — e não a eles individualmente. Templos, imóveis, veículos e até contas bancárias de instituições religiosas têm sido transferidos para o nome de pastores ou de empresas ligadas a suas famílias, num movimento que especialistas classificam como apropriação indevida e desvio de finalidade institucional.
Foi o que aconteceu com o ex-superintendente da Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ) em Americana, pastor Fábio Edmur Feltrim, que teve negado pela Justiça o pedido para permanecer em um imóvel pertencente à instituição religiosa. A decisão é da 3ª Vara Cível da Comarca de Americana e foi publicada no último dia 2 de julho.
De acordo com a ação movida por Feltrim, o pastor alegava ter direito à permanência no imóvel localizado na Rua Emílio Giordano, no bairro São Manoel, mesmo após deixar o cargo. No entanto, o juiz Márcio Roberto Alexandre entendeu que a ocupação da residência estava condicionada ao exercício do ministério eclesiástico, encerrado com seu desligamento da função.
“Não vislumbrei que possua ele direitos sobre os bens imóveis ou móveis da entidade, sendo que sua permanência no local estava unicamente vinculada ao ministério”, escreveu o magistrado na sentença.
A IEQ, por meio de sua assessoria jurídica, contestou a ação e obteve êxito. No dia 7 de julho. Feltrim assinou um termo formal de devolução das chaves e do imóvel, entregue ao procurador da igreja, Miguel Carlos Pires. Conforme registrado no documento, o local e seus bens foram devolvidos em perfeito estado, sem qualquer irregularidade constatada.
O imóvel, de propriedade da IEQ, era cedido ao pastor exclusivamente enquanto ele exercia suas atividades religiosas na cidade. A decisão judicial reafirma o entendimento de que bens da igreja vinculados ao ministério não configuram posse pessoal dos líderes religiosos.
Embora igrejas sejam, por lei, organizações sem fins lucrativos e possuam personalidade jurídica própria, há relatos crescentes de pastores que utilizam sua posição de autoridade para reconfigurar a estrutura administrativa das entidades, afastando antigos dirigentes e assumindo total controle sobre os bens. Em muitos casos, os membros da congregação só percebem o que está acontecendo quando já é tarde demais.
