Créditos: Divulgação
27-08-2025 às 09h21
Rodrigo Marzano*
A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, vinculada ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), realizou no dia 19 de agosto a cerimônia de inauguração do Grupo Permanente de Pesquisa em Teoria, Filosofia e Ciências do Estado, formalmente criado em julho de 2025. O evento solene marcou um momento histórico para a instituição e contou com a participação de importantes autoridades do sistema de controle externo.
Presença de altas autoridades
A solenidade reuniu figuras de destaque do controle externo, com a presença do Conselheiro Durval Ângelo, Presidente do TCEMG, que encerrou a cerimônia reafirmando o compromisso institucional com a excelência e a produção de conhecimento.
Entre os presentes, destacaram-se também duas figuras de grande relevância no cenário do controle externo brasileiro: o Dr. Marcílio Barenco, procurador do Ministério Público de Contas e presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Contas (ANPICON), e a Dra. Maria Cecília, também procuradora do Ministério Público de Contas e professora na própria Escola de Contas do TCEMG.
A participação dessas autoridades reforça a importância do novo grupo de pesquisa e evidencia o compromisso interinstitucional com o aprimoramento dos estudos sobre o Estado e o controle público. O Dr. Marcílio Barenco, em sua dupla função de procurador e presidente da ANPICON, representa a voz nacional dos procuradores de contas, enquanto a Dra. Maria Cecília simboliza a união entre a prática do controle externo e a formação acadêmica.
Missão estratégica do novo grupo
O Grupo Permanente de Pesquisa tem como missão fomentar estudos aprofundados e debates críticos sobre as bases fundamentais do Estado, sua estrutura, legitimidade e papel na sociedade contemporânea. A iniciativa está estruturada para fortalecer a produção intelectual e a capacitação técnica no âmbito do controle externo e interno.
O Diretor da Escola de Contas, Prof. Dr. Rodrigo Marzano, destacou durante a abertura que o grupo “nasce de uma parceria estratégica com o curso de Ciências do Estado da UFMG, uma iniciativa pioneira que representa um marco na formação de profissionais para a gestão pública brasileira”.
Conferência magna e visão contemporânea
O ponto alto do evento foi a conferência magna proferida pelo Prof. Titular Dr. José Luiz Borges Horta, da Faculdade de Direito da UFMG. Com vasta experiência em Teoria e Filosofia do Estado, o professor provocou reflexões sobre a necessidade de um “constitucionalismo estratégico” diante do atual cenário geopolítico mundial.
“Será que não passa a ser cada vez mais urgente e emergente um novo constitucionalismo? Um constitucionalismo estratégico? Que pense o papel do nosso país frente a esse novo desenho geopolítico do concerto das nações”, questionou o professor, enfatizando a relevância da pesquisa acadêmica para compreender os desafios contemporâneos.
Compromisso institucional
A cerimônia foi encerrada pelo Presidente do TCEMG, Conselheiro Durval Ângelo, que reafirmou o compromisso da instituição com a produção de conhecimento e a excelência do controle externo. O Presidente destacou a relevância da iniciativa para a missão pedagógica do Tribunal e o momento histórico que o evento representa.
A presença de autoridades como o Conselheiro Presidente Durval Ângelo, o Dr. Marcílio Barenco e a Dra. Maria Cecília demonstra o reconhecimento da importância deste projeto não apenas para o TCEMG, mas para todo o sistema de controle externo brasileiro. O Grupo Permanente de Pesquisa promete ser um centro de excelência na produção de conhecimento sobre o Estado e suas instituições, contribuindo para o fortalecimento da democracia e do controle público no país.
Os trabalhos do Grupo Permanente de Pesquisa estão oficialmente em andamento, com expectativas de produzir estudos que impactem positivamente a gestão pública e o controle externo em Minas Gerais e no Brasil.
Vale destacar que essa parceria se dá como um dos objetos do convênio entre a Escola de Contas e o Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade Federal de Minas Gerais (CEJM-UFMG).
Matéria publicada originalmente pelo TCEMG: https://www.tce.mg.gov.br/noticia/Detalhe/1111628213
*Diretor da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, vinculada ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), desde fevereiro de 2025, o Professor Rodrigo Marzano Antunes Miranda é doutor em Cidadania, Direitos Humanos, Ética e Política da Faculdade de Filosofia da Universidade de Barcelona-UB (2025), mestre em Direito pela UFMG (2019), especializado em Formação Política (lato sensu) pela PUC-RJ (2007) e graduado em Filosofia (bacharel e licenciado) pela PUC-MG (2005). Ele é membro dos seguintes grupos de pesquisa: Grupo de Pesquisa dos Seminários Hegelianos (UFMG); Grupo de Pesquisa em Estudos Estratégicos Raul Soares (UFMG); Grupo Internacional de Pesquisa em Cultura, História e Estado (UFMG-UB); Grupo Permanente de Pesquisa em Teoria, Filosofia e Ciências do Estado (Escola de Contas – TCEMG); Grupo Permanente de Pesquisa em Inteligência Artificial (Escola de Contas – TCEMG); e Grupo de Pesquisa em Regimes Próprios de Previdência Social em parceria com a OAB/MG (Escola de Contas – TCEMG). Além disso, é sócio efetivo colaborador da Sociedade Hegel Brasileira, membro da Sociedade dos Amigos da Marinha em Minas Gerais (SOAMAR-MG) e assessor do Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara. Lattes: https://lattes.cnpq.br/8767343237031091
E-mail: agendamarzano@gmail.com
