Estrutura do Ensino Profissional Marítimo e seu Alcance Nacional - créditos: Marinha do Brasil
19-07-2025 às 13h13
Marcelo Barros*
O Brasil, com mais de 8 mil quilômetros de litoral e uma das maiores hidrovias interiores do mundo, possui no mar e nos rios uma fonte estratégica de desenvolvimento econômico, social e logístico. Dentro desse contexto, o Ensino Profissional Marítimo (EPM), organizado pela Marinha do Brasil, cumpre um papel estruturante para garantir que o país disponha de mão de obra qualificada para sustentar a chamada “Economia do Mar” — conceito que abrange atividades como transporte marítimo, pesca, indústria naval, turismo náutico e exploração de recursos naturais.
Estrutura do Ensino Profissional Marítimo e seu Alcance Nacional
Coordenado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), o EPM oferece cursos para diversas categorias: Marinheiros, Moços de Convés, pescadores profissionais, operadores de embarcações de turismo e trabalhadores portuários. As formações abrangem técnicas de navegação, segurança da vida humana no mar, primeiros socorros e combate a incêndios, sempre em conformidade com as normas internacionais.
O alcance do EPM é expressivo: só em 2023, foram mais de 21.500 formados em 918 turmas espalhadas por 599 municípios. Em Alagoas, estado com forte vocação marítima, há mais de 30 mil aquaviários beneficados pelo programa. Esses profissionais atuam em embarcações de transporte de passageiros, turismo náutico e pesca, setores essenciais para a economia local. O diferencial do EPM é oferecer formação gratuita, beneficiando principalmente populações ribeirinhas e de baixa renda.
Economia Azul: O Papel do EPM na Geração de Empregos e Renda no Brasil
A importância do EPM para a Economia Azul brasileira vai além da formação técnica. Ele capacita os trabalhadores em setores com demandas crescentes, como os marítimos, portuários, pescadores e profissionais da indústria offshore. Esse contingente movimenta setores estratégicos, sustentando o transporte marítimo, turismo, indústria naval e energética.
Em 2024, o comércio exterior brasileiro via transporte marítimo movimentou US$ 492,5 bilhões, reforçando a relevância do setor. O programa também contribui para combater um déficit atual de 4.000 oficiais aquaviários, tendência que pode se agravar até 2030. A formação oferecida pelo EPM é essencial para garantir a soberania logística do Brasil e fortalecer a indústria nacional, especialmente com projetos financiados pelo Fundo da Marinha Mercante, que em 2024 aprovou R$ 30,8 bilhões para mais de 430 iniciativas para expansão do setor.
Desafios e Perspectivas para o Ensino Profissional Marítimo
Apesar dos resultados expressivos, o Ensino Profissional Marítimo enfrenta desafios crescentes. O aumento da demanda por cursos esbarra em limitações orçamentárias e na falta de apoio interministerial. Especialistas e representantes da Marinha defendem que o EPM deveria ser uma política pública integrada, envolvendo os Ministérios da Educação, do Trabalho e da Pesca, assegurando recursos e ampliando a oferta de vagas.
O caso de Alagoas exemplifica essa realidade. Mesmo com sua expressiva base de aquaviários, o estado carece de maior atenção política e institucional. Segundo lideranças locais, o investimento no EPM é uma das formas mais diretas de promover inclusão social e fomentar o desenvolvimento regional. Mas há bons exemplos, como a integração entre Marinha e instituições de ensino federais, como o Instituto Federal da Paraíba (IFPB), mas precisa ser ampliada para atender às novas exigências da indústria naval e do comércio internacional.
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*Marcelo Barros é jornalista
