Ele ajudou a pensar a cidade onde viverão os filhos de nossos netos

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19-04-2025 às 09h00

Direto da Redação

Matéria publicada pelo Diário do Comércio, assinada pela jornalista Mara Bianchetti rebela que o Codese-BH já sabe onde quer que Belo Horizonte esteja nos próximos 25 anos. “Nosso objetivo é torná-la a melhor cidade para se viver na América Latina até 2050”, afirma o CEO da entidade, Elvis Gaia.

Criado em 2022, o Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico de Belo Horizonte (Codese-BH) é uma organização formada pela sociedade civil organizada e atua de forma colaborativa em vistas à estruturação do futuro da capital mineira.

Em 2009 Belo Horizonte definiu seu primeiro planejamento estratégico de longo prazo. Elaborado através da avaliação de ações atuais e levando em conta os desafios e oportunidades do município no futuro, elencou indicadores, objetivos e compromissos para a melhoria em diversas áreas da cidade. 

Conforme prevê sua essência, o instrumento permitiu a identificação e antecipação de tendências no que tange ao desenvolvimento da capital mineira nas décadas seguintes.

Segundo registros do Instituto Cidades Sustentáveis, o planejamento de Belo Horizonte já passou por algumas revisões, em vistas ao aperfeiçoamento das ações previstas, e hoje estabelece metas para 2030.

Já com algumas atualizações, em 2012, mais precisamente no dia 9 de janeiro, o Planejamento Estratégico BH 2030 – A Cidade que Queremos foi instituído por meio do Decreto nº 14.791, com os seguintes objetivos estratégicos:

1. multiplicar oportunidades de trabalho e promover ambiente favorável à criação e ao desenvolvimento de negócios, impulsionados por serviços de valor agregado, capital humano qualificado e inserção competitiva nas redes nacional e mundial das cidades;

2. buscar qualidade de vida para todos, sustentada na eficiente organização do espaço urbano e em redes colaborativas de serviços que se estendem pela região metropolitana;

3. promover a sustentabilidade ambiental, resultante da universalização do saneamento básico, da preservação de áreas verdes, da recuperação de áreas degradadas, da redução das emissões de poluentes, da eficiência energética e da boa capacidade de prevenção, mitigação e adaptação diante de ocorrências adversas de grande escala;

4. assegurar as melhores condições de mobilidade, acessibilidade e conectividade em todo o espaço urbano e contribuir para sua melhoria em âmbito metropolitano;

5. consolidar ambiente político-institucional de qualidade, baseado na integração metropolitana e em gestão pública democrática e participativa;

6. propiciar ambiente social que estimule a convivência alegre e saudável entre as pessoas.

O plano elencou 20 metas para a cidade.

Anos depois, em 2016, já em seu segundo mandato, o então prefeito de Belo Horizonte Márcio Lacerda apresentou uma versão revisada, ampliando esse número para mais de 40, em vistas de garantir sustentabilidade, qualidade de vida e oportunidades aos belo-horizontinos. Era o “Planejamento Estratégico BH 2030 – BH no rumo certo”. O documento trazia um balanço do que havia sido feito nos anos anteriores e traçava novas perspectivas para o futuro, em áreas como educação, saúde, planejamento urbano, segurança, moradia e transporte, sob a justificativa das mudanças e transformações impostas pela conjuntura e cenários dos anos anteriores.

O texto destacava a necessidade de se prospectar princípios e procedimentos de gestão vinculados ao perfil emergente de expectativas e demandas coletivas por cidadania. “Postas lado a lado, maior equidade, bem-estar, saúde, segurança, educação, cultura e tudo o mais que compõe o índice de progresso social e da qualidade de vida, requerem o protagonismo de governantes e governados”, dizia o trecho assinado pelo então prefeito no documento.

O ex-prefeito de Belo Horizonte Márcio Lacerda avalia que o planejamento estratégico funciona como um instrumento básico de gestão e que no caso de seu mandato, as diferentes versões do documento aliadas a um processo rápido de avaliação permanente permitiram muitos avanços obtidos em Belo Horizonte no período de 2009 a 2016. Ele também indica que os dois mandatos seguintes também entregaram resultados à população, graças à base constituída pelo trabalho de sua equipe.

Márcio Lacerda avalia que o planejamento estratégico funciona como um instrumento básico de gestão | Crédito: Estevão Fonseca / Acervo Pessoal

E cita alguns exemplos como: as Parcerias Público-Privadas (PPP) da Troca e Manutenção da Iluminação Pública; de Construção de Novos Centros de Saúde; e do Hospital do Barreiro. 

“Além de oferecer objetividade e eficácia às entregas no mandato, o planejamento estratégico permitiu criar os fundamentos e alicerces de organização e projetos capazes de proporcionar às gestões futuras plataformas de lançamento de novas ações e mostrar aos públicos interno e externo a viabilidade de transformar sonhos em realidade, criando uma atmosfera de otimismo e esperança”, recorda.

Ainda assim, Lacerda pondera que um aspecto fundamental de qualquer planejamento de longo prazo é a incerteza natural em relação ao futuro, que leva o planejador a considerar contextos diferentes para a construção de cenários. E lembra que o planejamento de 2009 descreve quatro realidades possíveis em Belo Horizonte em 2030, cada uma delas detalhada em uma carta redigida por uma pessoa ausente 20 anos do Brasil, ao retornar a Belo Horizonte em 2030. Essas quatro realidades possíveis descrevem a cidade que a pessoa encontrou. São elas:

• “Um Belo Horizonte”;

• “Um Horizonte Partido”;

• “Um Horizonte Difícil, mas Promissor”; e

• “Sem Horizonte”

Por isso, diz que sua avaliação sobre o uso do planejamento em seu mandato é positiva. Mas admite que sem a construção de um ambiente transparente de cobrança ética, cooperação, equipes motivadas e senso coletivo de missão, o instrumento torna-se defeituoso. 

“O ambiente cooperativo criado, sem ‘caixas pretas’, ‘torres de marfim’ ou ‘porteiras fechadas’, e com clareza de objetivos, despertou o melhor do potencial de um quadro de pessoal altamente qualificado. Boa parte (do que propomos) teve seguimento, como as PPPs citadas. Cada gestão constrói a partir da base deixada pela gestão anterior. No nosso planejamento e em inúmeras declarações, deixamos claro o quanto foram importantes os avanços alcançados pelas administrações dos 20 anos anteriores”, declara.

Vale lembrar que os cenários previstos pela equipe de Lacerda para Belo Horizonte em 2030, seguem a mesma linha de raciocínio do proposto pelo projeto Parceiros do Futuro para o futuro de Minas Gerais. 

Prosperidade Real: agregação de valor a partir de um novo modelo de Desenvolvimento Sustentável; 

Estado Arquipélago: instituições extrativas e poder centralizado; 

Estado Extrativista: permanência como um Estado produtor de commodities e com um modelo extrativista; e 

Prosperidade Aparente: instituições inclusivas e acesso amplo.

Plano atual tem diretrizes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

Em 2019, sob a gestão de Alexandre Kalil (PSD), um novo decreto, desta vez, o de nº 17.135, mais uma vez atualizou os objetivos estratégicos que a cidade deverá perseguir em direção ao futuro. O texto, já sob um novo contexto, estabeleceu a Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) como referência para o planejamento de médio e longo prazos de ações e programas das políticas públicas, visando à promoção do desenvolvimento sustentável da cidade no âmbito social, econômico, ambiental e institucional.

A reportagem pediu a contribuição da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para a elaboração e manutenção do conteúdo, mas não obteve retorno até o fechamento da edição. Mas, no portal do Executivo municipal consta algumas informações acerca do programa intitulado “Horizonte 2030 – Agendas globais em pauta”. 

O material diz que tendo como horizonte temporal o ano de 2030 e considerando os principais desafios e crises contemporâneas, o programa propõe a qualificação das estratégias de desenvolvimento e da oferta de serviços públicos municipais, por meio de:

• ações de sensibilização que permitam a democratização e apropriação dos princípios e diretrizes das agendas globais de desenvolvimento por diferentes setores da sociedade (administração pública, academia, setor privado, organizações da sociedade civil);

• capacitação técnica da administração pública municipal, com o objetivo de construir competência e capacidade institucional para a produção de políticas públicas alinhadas às agendas globais de desenvolvimento e melhores práticas internacionais; 

• facilitação do acesso a fundos, investimentos e cooperações técnicas e financeiras para a alavancagem de projetos alinhados às agendas globais, por meio da vinculação institucional de órgãos da administração pública municipal a organismos internacionais e agências do Sistema ONU.

“O objetivo é parametrizar as políticas públicas e as estratégias de ação dos diferentes setores da sociedade às diretrizes e melhores práticas internacionais. Para tanto, propõe-se fortalecer as competências e capacidades institucionais locais necessárias para a erradicação da pobreza, proteção do planeta e garantia da paz e da prosperidade”.

Codese-BH quer que Belo Horizonte seja a melhor cidade para se viver na América Latina até 2050

Criado em 2022, o Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico de Belo Horizonte (Codese-BH) — organização formada pela sociedade civil organizada — atua de forma colaborativa em vistas à estruturação do futuro da capital mineira. Para isso, conta com grupos de trabalho e dezenas de entidades imbuídas atuando conjuntamente pelo desenvolvimento da cidade. 

O foco de atuação está na construção do Plano Estratégico BH-2050, um trabalho que envolverá ampla participação social, benchmarking nacional e internacional, alinhamento de visões entre setores e pactuação de compromissos. 

Para isso, conta com acordos de cooperação com a Prefeitura de Belo Horizonte, a Câmara Municipal, o governo do Estado e o Ministério Público de Minas Gerais.

“O Codese-BH já sabe onde quer que Belo Horizonte esteja nos próximos 25 anos: nosso objetivo é torná-la a melhor cidade para se viver na América Latina até 2050”, afirma o CEO da entidade, Elvis Gaia.

Mas ele pondera que o planejamento de longo prazo ainda é um desafio para as administrações públicas no Brasil — e Belo Horizonte não é exceção. A diferença entre políticas de governo (transitórias e vinculadas a mandatos) e políticas de Estado (estruturantes e permanentes) tem se tornado cada vez mais evidente e difícil de ser superada.

No caso de Belo Horizonte, Gaia ressalta que a cidade nasceu planejada e o planejamento está no DNA. Contudo, lembra que as cidades são organismos vivos — nascem, crescem e se transformam. “O ponto central é que o planejamento urbano e a gestão da cidade devem ser processos contínuos, adaptáveis e dinâmicos. 

Por isso, embora fundamentais, os Planos Diretores, isoladamente, não têm se mostrado suficientes para conduzir as cidades ao futuro desejado. O modelo atual de participação social, embora inovador em termos legais, ainda enfrenta limitações em sua efetividade. As urgências cotidianas acabam por absorver a atenção e os recursos da gestão, comprometendo a visão de longo prazo”, explica.

Diante do contexto, o dirigente mesmo questiona: quem está, de fato, pensando o futuro de Belo Horizonte? E responde: “Entendo que planejar o futuro deve ser um ato coletivo, que envolva de forma ativa e permanente a sociedade civil organizada, como parceira legítima do poder público, oferecendo expertise e visão estratégica para superar os desafios e construir caminhos sustentáveis”, diz.

Sobre o plano elaborado na gestão de Márcio Lacerda, Gaia avalia como uma iniciativa assertiva e bem estruturada para consolidar uma visão de longo prazo para a cidade. Porém, enfatiza que existe uma fragilidade recorrente na transição de mandatos políticos, com perda de continuidade de políticas públicas, programas e projetos. E que a experiência de outras cidades, no Brasil e no exterior, evidencia que o planejamento estratégico de longo prazo só se consolida quando ancorado em um pacto social mais amplo. Por isso, esse pacto deve ser construído com o envolvimento da sociedade civil, que é, em sua visão, quem pode legitimar, blindar e sustentar uma visão de futuro, independentemente das mudanças na gestão pública.

Já em relação ao planejamento atual, ancorado nos ODS, ele reforça que ainda que sejam importantes, essas diretrizes não são suficientes.

“Precisamos ser mais ousados. Belo Horizonte tem um histórico positivo de parcerias com organismos internacionais, o que reforça a importância de conectar os desafios locais com as soluções globais. A adesão à Agenda 2030 e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável é um passo importante, mas precisamos ir além: construir uma visão de futuro mais robusta, compartilhada e com horizonte ampliado. Transformações estruturais acontecem no longo prazo. Precisamos planejar Belo Horizonte para os próximos 25, 30, 50 anos — mas, para isso, é essencial termos clareza sobre onde queremos chegar”, conclui.https://diariodocomercio.com.br/parceiros-do-futuro/belo-horizonte-tem-planejamento-estrategico-desde-2009