Créditos: Reprodução
29-01-2026 às 12h23
Ílder Miranda Costa*
Prolegômenos
27/10/2023
STF define pena de mais seis condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Condenados vão cumprir 16 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado. Julgamento foi encerrado na segunda-feira (23), mas penas só foram fixadas nesta sexta.[1]
10/09/2024
Governistas barram votação do PL da Anistia do 8/1; sessão é adiada para quarta (11) [2]
01/11/2024
Múcio [ministro da Defesa] defende anistia apenas para envolvidos em “casos leves” do 8 de janeiro [3]
18.03.2025
Moraes prevalece e STF condena mais 6 golpistas do 8 de janeiro; penas chegam a 14 anos
Os condenados também terão de pagar uma indenização por danos morais coletivos [4]
11/04/2025
Líder do PT [Lindbergh Farias (PT-RJ)] defende redução de penas para condenados do 8/1 [5]
29/04/2025
Nunes Marques defende redução de penas do 8/1 ao votar contra prisão de Collor [6]
14/06/2025
STF condena mãe de sete filhos a 14 anos de prisão pelo 8 de janeiro [7]
11/09/2025
STF fixa penas de 16 a 27 anos para condenados por tentativa de golpe de Estado
Pena mais alta, de 27 anos e três meses, foi para o ex-presidente Jair Bolsonaro, considerado o líder da organização criminosa [8]
08/01/2026
Lula veta PL da Dosimetria de forma integral
[1] https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/10/27/stf-define-pena-de-mais-seis-condenados-pelos-atos-golpistas-de-8-de-janeiro.ghtml
[2] https://www.gazetadopovo.com.br/republica/governistas-e-uniao-brasil-entram-em-obstrucao-barrar-pl-da-anistia-do-8-1/
[3] https://www.gazetadopovo.com.br/republica/mucio-defende-anistia-apenas-para-envolvidos-em-casos-leves-do-8-de-janeiro/
[4] https://www.cartacapital.com.br/justica/moraes-prevalece-e-stf-condena-mais-6-golpistas-do-8-de-janeiro-penas-chegam-a-14-anos/
[5] https://www.gazetadopovo.com.br/republica/lider-do-pt-defende-reducao-de-penas-para-condenados-do-8-1/
[6] https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/nunes-marques-defende-reducao-de-penas-do-8-1-ao-votar-contra-prisao-de-collor/
[7] https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/stf-condena-gisele-mae-sete-filhos-14-anos-prisao-8-de-janeiro/#success=true
[8] https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-fixa-penas-de-16-a-27-anos-para-condenados-por-tentativa-de-golpe-de-estado/
Veto agora segue para análise do Congresso; proposta aprovada pelo Legislativo reduzia penas dos condenados pelos atos criminosos de 2023 e dos que planejaram um golpe de Estado em 2022, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro [1]
Dito isto, passemos às metáforas.
I
Centro do Universo é o nome do lugar. Um lugar adequado ao ruminar sobre palavras escritas. Reler parágrafos, páginas, capítulos. Remoer volumes, até encontrar o sentido do que estiver fixado em língua portuguesa.
II
Centro do Universo é uma biblioteca com não se sabe quantos milhares de quilômetros de estantes e muito mais do que milhões de itens. Então, Lula, tudo o que lhe vier à mente, seja impresso ou digital, em língua portuguesa, está lá: diários, livros, manuscritos, periódicos, revistas, textos dramatúrgicos; filmes, inscrições sonoras, mapas, músicas, selos… Em língua portuguesa? Tudo!, inclusive as traduções.
Por língua portuguesa entendem-se: – suas variedades faladas e escritas em Portugal e no Brasil; e, – os sotaques derivados delas em Angola (na latitude da Bahia), Cabo Verde (bem acima da América do Sul), Guiné-Bissau (brava como a onça), Guiné Equatorial (à altura do Pará), Macau (perto do porto perfumado de Cantão, Hong Kong), Moçambique (em frente a Madagascar), São Tomé e Príncipe (perto da Linha do Equador) e Timor Leste (entre Mar de Banda, ao norte, e Mar do Timor, ao sul).
III
A biblioteca mantém uma exposição perpétua, dedicada à História do Livro Escrito em Língua Portuguesa, e organiza amostras temáticas.
O programa temático deste ano é o seguinte:
- primeiro mês: sobre a incapacidade de ver o que se passa na alma do outro OU dos esforços, em todos os seus sentidos, para fazer com que o outro retribua o amor que lhe dedicamos;
- segundo mês: sobre a malícia, sob o disfarce de ‘maturidade na arte de compreender o outro’, OU sobre dar o melhor de si;
- terceiro mês: sobre os pais não nos ensinarem a observar o comportamento dos outros OU sobre o conhecimento que, no fundo, é uma ilusão;
- quarto mês: sobre como não confiar em quem se aproxima com sorriso e gentileza OU sobre pedir uma declaração de amor já que a outra pessoa não o faz por iniciativa própria;
- quinto mês: sobre o pedido de socorro OU sobre o filtro entre nós;
- sexto mês: atribuir o amor como causa de doença mental OU criar uma tese segundo a qual ninguém é completamente honesto;
- sétimo mês: sobre relacionamento que tende a ser duradouro e de como enganar o outro para que ele se canse do jogo OU sobre a incapacidade de combinar falas e maneiras;
- oitavo mês: sobre o amor doentio como forma de autossatisfação OU sobre o período em se pode viver uma ‘mentira para dois’ e do tipo de sedução que torna isso possível;
- nono mês: sobre apego a erros do outro para justificar os próprios vícios OU sobre a audácia necessária para não repetir esse vício com a primeira pessoa que aparecer;
- décimo mês: sobre a falta de coragem para perdoar OU sobre como todos se transformam no que é;
- décimo primeiro mês; sobre as condições psíquicas daqueles que amam apenas com seus sonhos OU sobre a banalidade do ‘se não fosse assim, seria diferente’;
- décimo segundo mês: sobre a arte de viver ignorando boa parte da realidade OU sobre a complexidade de cada personalidade e o papel da formação infantil em tudo isso.
IV
A exposição está aberta a todos aqueles cuja mente foi cultivada por meio de manuseio de armas. A todos aqueles que vivenciaram sua existência em um duelo extremo, lutando contra: – a deslealdade intelectual; – a retórica dialética revolucionária; – a bajulação gordurosa, a suavidade oleosa do discurso do político profissional. A todos aqueles que, para alcançar a soleira da biblioteca, não encontraram aliados, nem ajuda de quem lhe desejasse bem.
“In Limine Pudoris Mundi: …” foi o título da maior exposição. Tratou da presença, em língua portuguesa, dos aflitos. Daqueles que, suportando o peso das armas nas costas e apenas conhecendo a dureza do chão, perseveram, em nome da indignação. Indignação que consome; que se apodera do sujeito ao menor sinal de preguiça individual; indignação que leva à ira diante do descompromisso coletivo.
Se esses requisitos forem atendidos (o que não aconteceria com você, não é, Lula?), qualquer pessoa poderá visitar a biblioteca.
V
Aqui, tudo permanece como sempre foi.
VI
Antes de qualquer providência, é necessário ler, gravada na parede do salão central, a Casa Aberta do Escritor de Língua Portuguesa ao Visitante, de onde foram retirados estes excertos:
“O volume de minha produção possui, na história da literatura, poucos paralelos. Constitui-se de obras em verso e prosa produzidas em torrentes, dia e noite, sem interrupção – tal qual o amor do artista por suas ferramentas –.
“Observe a intimidade de meu contado com a linguagem, meu envolvimento com os movimentos da língua portuguesa e com a musicalidade de seus símbolos. Minha obsessão pelo cuidado manual exigido pelo texto.
“Na ‘minha escrita’, não há brisa matinal. Em meus primeiros escritos, resplandeciam excessos de inocência, mas foram corroídos por frustração e tristeza. Grandeza, lirismo e provocação tornaram meu texto exemplar, pois, nele, originalidade de estilo é menos importante do que ideias, tais como:
- a cidade ideal pertence a quem?;
- a legitimidade da arte deriva da posse, de fato e de direito, dos meios de produção?;
- independentemente de seu grau de liberdade, o cientista é um trabalhador como outro qualquer?;
- e o filósofo?;
- é possível anistiar a inocência?
“Estas questões”, acrescenta o Escritor, em sua Carta Aberta, “surgem de uma jornada incansável e perseverante; surgem do propósito de levar meus argumentos ao limite; surgem de meu próprio ato de me lançar contra muros autoproclamados inexpugnáveis”.
VII
Sobre a expressão ‘minha escrita’, a Carta Aberta diz que ela “traduz a conjunção entre o ato de escrever e o de viver. União que nasce do dever de repetir a pergunta: pode haver anistia em face de inexistência de crime OU o certo, o justo e belo é anular o processo?
União que nasce do dever de insistir, pois é necessário (i) continuar com os punhos cerrados, (ii) inspirar-se na música dos aríetes e (iii) esmurrar os portões da estupidez: é possível a um inocente receber, dignamente, anistia?”
E se ele, Lula, preferir provar sua inocência no tribunal?
*Nota da Redação: As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade exclusiva do autor e não refletem, necessariamente, a posição editorial deste jornal.
