Plenário da Câmara dos Deputados DF - créditos: divulgação
23-09-2025 às 14h14
Soelson B. Araújo*
O Congresso Nacional brasileiro atravessa um de seus momentos mais tensos das últimas décadas. A relação entre a base governista e a oposição tem se deteriorado rapidamente, gerando instabilidade política, entraves legislativos e um ambiente de incerteza que ameaça a governabilidade. O cenário atual reflete uma disputa arraigada de poder, marcada por acusações mútuas, obstruções sistemáticas e uma agenda política fragmentada.
O embate entre a situação e a oposição deixou de ser meramente ideológico. Hoje, é movido por interesses eleitorais, disputas internas de poder e estratégias de deslegitimação mútua. O resultado é uma paralisia legislativa: projetos estruturantes travados, reformas sendo postergadas e um ambiente que desestimula o diálogo e a construção de consensos.
A situação enfrenta dificuldades em formar maioria sólida, mesmo com o chamado “presidencialismo de coalizão”, que historicamente sustentou governos no Brasil. Já a oposição, fortalecida em número e em presença midiática, adota uma postura combativa, frequentemente utilizando instrumentos regimentais para retardar votações e dificultar avanços do Executivo.
As consequências institucionais são previsíveis nesta polarização intensa e compromete a funcionalidade do Congresso como casa do diálogo democrático. A sociedade, por sua vez, observa com ceticismo a atuação parlamentar, percebendo um distanciamento crescente entre os interesses populares e as prioridades do Legislativo.
Além disso, a constante tensão entre os poderes Executivo e Legislativo contribui para a instabilidade institucional, alimentando narrativas de ruptura democrática ou intervenções judiciais como solução para impasses políticos — o que é perigoso para a normalidade democrática.
Em momentos de crise, o papel das lideranças políticas é crucial. Espera-se que líderes partidários, presidentes das casas legislativas e até mesmo o chefe do Executivo atuem como agentes pacificadores, capazes de reabrir canais de negociação. No entanto, o que se vê, muitas vezes, são lideranças inflamando discursos de confronto, mirando o curto prazo eleitoral, em vez da estabilidade do país.
Existem caminhos possíveis diante deste cenário, algumas medidas podem ser sugeridas como:
Pactos suprapartidários: A formação de pactos mínimos em torno de agendas prioritárias — como reformas tributária, administrativa e pacto federativo — pode ajudar a desarmar o ambiente político;
Fortalecimento das comissões permanentes: Descentralizar o debate e permitir maior protagonismo das comissões pode amenizar o clima bélico do plenário;
Reformas políticas: A revisão do sistema eleitoral e partidário pode reduzir o número excessivo de legendas e estimular a formação de blocos programáticos mais coesos;
Mediação institucional: O Supremo Tribunal Federal ou outras instituições da sociedade civil podem atuar como mediadores neutros para fomentar o diálogo entre os poderes;
Pressão da sociedade civil: A população, organizações sociais, academia e imprensa têm papel fundamental ao cobrar responsabilidade institucional, transparência e compromisso com o interesse público.
O Congresso brasileiro vive um momento de desgaste e desafio. Se não houver um movimento coordenado em direção à moderação e ao diálogo, a crise pode se aprofundar, com consequências sérias para a democracia e para o desenvolvimento do país diante do impasse que se vê entre a situação e a oposição. A história mostra que nenhum governo ou oposição prospera em meio ao caos institucional.
O povo já entendeu que a grande maioria dos políticos atuais com mandatos eletivos é movida pelo clientelismo e pelo fisiologismo, além de contar com suas Emendas Parlamentares (no Orçamento de 2025, R$ 54,4 bilhões, após acordo com o Executivo). Para a maioria, trata-se de um meio de sobrevivência política. Esses mesmos deputados não se expõem em defesa de lutas sociais e regionais importantes porque têm receio de perder o apoio financeiro de grandes grupos empresariais em suas campanhas eleitorais.
*Soelson B. Araújo é empresário, jornalista e escritor.
