Alguns têm denominado a COP-30 como a “COP dos resultados” ou a “COP da implementação”. CRÉDITOS: Govbr
A nova Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-30), acontecerá em Belém, entre os dias 10 de novembro a 21 de novembro de 2025.
17-02-2025 às 09h27
Enio Fonseca*
Belém receberá negociadores, lideranças políticas, organizações da sociedade civil, ambientalistas, jornalistas, lobistas e representantes dos 197 países que compõem a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) em um processo multilateral complexo, que envolve realidades e interesses distintos e que depende de um esforço gigantesco de todos os países para produzir resultados úteis para o futuro do planeta, e que também discute outros temas que afetam o planeta, com a produção de alimentos, bens minerais, atividades económicas..
Até o momento apenas 10 entre 197 países apresentaram suas novas metas de cortes de emissões de gases de efeito estufa, segundo divulgado recentemente pelo grupo científico internacional Climate Tracker. A atualização desses objetivos, chamados NDCs (a sigla em inglês para Contribuição Nacionalmente Determinada), era prevista para os signatários do Acordo de Paris, pacto destinado a ajustar os esforços a fim de mitigar os efeitos das mudanças climáticas no planeta.
Para capitanear esse processo de desaceleração do aquecimento global, o Brasil, como uma das uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, lança programas essenciais que estão sendo adotadas nos demais países.
As principais iniciativas brasileiras para a transição energética são o Plano Nacional de Transição Energética (Plante), a Política Nacional de Transição Energética (PNTE) e a Lei do Combustível do Futuro.
Com as novas leis, as políticas públicas do setor de transportes vão gerar investimentos de R$ 260 bilhões para o país, evitando a emissão de mais de 705 milhões de toneladas de gás carbono (CO2) até 2037.
A primeira COP, realizada em Berlim, na Alemanha, em 1995, contou com a participação de 3.900 pessoas. Era um tempo de conferências mais restritas, pouca participação da sociedade civil e baixa atenção da mídia. Mas na última, no Azerbaijão, foram mais de 40 mil presentes. E nem foi a maior: no ano anterior, 70 mil pessoas estiveram na COP-28, em Dubai. Em Belém esperam 50 mil participantes numa cidade com problemas de infraestrutura, e no cenário externo as posições políticas do novo presidente dos Estados Unidos Donald Trump, não só as ambientais como as de natureza comercial.
Alguns têm denominado a COP-30 como a “COP dos resultados” ou a “COP da implementação”.
“O Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM) divulgou seu Relatório de Contribuição Fiscal de 2024, destacando uma contribuição total de US$ 42 bilhões em imposto de renda corporativo (CIT) e royalties pagos por seus membros.
O montante inclui US$ 28,6 bilhões em CIT e US$ 13,4 bilhões em royalties, representando uma queda em relação aos US$ 38,8 bilhões e US$ 15,5 bilhões registrados em 2023, respectivamente. Apesar da redução nos valores absolutos, houve um aumento da carga tributária proporcional, com a taxa combinada de CIT e royalties subindo para 40,6% dos lucros, ante 32,9% no ano anterior.
Em 2024, os membros do ICMM reportaram US$ 62 bilhões em lucros antes dos impostos, uma queda de 49,4% em comparação com 2023, refletindo desafios geopolíticos e macroeconômicos no setor. Ainda assim, a contribuição relativa para as finanças públicas cresceu, evidenciando o compromisso do setor com a sustentabilidade fiscal.
Além dos tributos, as mineradoras também geraram benefícios socioeconômicos significativos: foram 609.300 empregos apoiados (+8%), US$ 41,1 bilhões pagos em salários (+5,2%), US$ 203,8 bilhões destinados a fornecedores (+4,1%) e US$ 1,5 bilhão investido em programas comunitários e sociais (+9,4%).
A relevância do setor mineral na COP 30, é dada pelas oportunidades que o evento representa para o Brasil e o mundo dentro de um contexto envolvendo as contribuições da mineração e dos minérios para favorecer a transição energética e combater a mudança climática . “A COP 30 abre portas para negócios verdes, e é fundamental adotar uma nova política industrial que impulsione setores econômicos, como a mineração brasileira, conectando-os com as demandas globais por soluções sustentáveis”, afirmou o IBRAM em seu site.
Por sua vez, o agronegócio brasileiro espera da COP 30 a promoção de práticas sustentáveis, o reconhecimento do seu papel na agenda climática e a atração de investimentos e destaca os seguintes objetivos :
- Posicionar o agronegócio como aliado na agenda climática
- Demonstrar que o agronegócio pode crescer de forma sustentável
- Atrair investimentos em projetos de bioeconomia
- Reforçar a imagem positiva do setor
- Promover soluções sustentáveis no agronegócio
- Implementar programas de capacitação técnica e financiamento para pequenos e médios produtores.
A COP 30 será uma oportunidade para o país atrair investimentos e discutir o tema da sustentabilidade, energética, ambiental, mineral, alimentar e econômica.
*Enio Fonseca é CEO da Pack of Wolves Assessoria Socioambiental, foi Superintendente do Ibama, Conselheiro do Copam, Superintendente de Gestão Ambiental do Grupo Cemig, Diretor Responsabilidade ambiental e social da ALAGRO, membro Ibrades, Abdem, Adimin, Sucesu, Diretor Meio Ambiente e Relacoes Institucioanais SAM Metais e colunista do Diário de Minas
