Com a descentralização, os municípios brasileiros se veem obrigados a ampliar a oferta de serviços de saúde à população, especialmente aqueles de pequeno porte. Esse cenário demanda não apenas mais investimentos, mas também uma gestão mais complexa dos serviços. Para lidar com esses desafios, os municípios muitas vezes adotam a estratégia de “consorciamento”, que possibilita uma cooperação voluntária com outros municípios em busca de soluções conjuntas.
Os consórcios são formados por municípios próximos que se unem para gerenciar e oferecer serviços de saúde de maneira mais eficiente. A colaboração entre as esferas federativas, seja horizontalmente (entre municípios) ou verticalmente (incluindo estados e o Distrito Federal), é essencial para atender às demandas locais e melhorar o perfil epidemiológico da população.
Uma das principais vantagens dos consórcios é a racionalização de custos, permitindo que municípios menores acessem serviços especializados e recursos que, individualmente, poderiam ser inviáveis. Além disso, a articulação em rede facilita o planejamento e a execução de políticas públicas de saúde, refletindo a necessidade de uma relação cooperativa entre os gestores.
Assim, os consórcios intermunicipais de saúde não apenas fortalecem a capacidade de resposta dos municípios, mas também representam um modelo de gestão que pode ser replicado em diversas regiões do país, garantindo uma atenção à saúde mais integrada e acessível à população.
Os consórcios públicos de saúde emergem como uma estratégia vital, permitindo que pequenos municípios compartilhem recursos e serviços. Além de fornecer consultas e exames, eles auxiliam na compra de medicamentos e na gestão de serviços de saúde como em Minas Gerais o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), promovendo a integralidade prevista no Sistema Único de Saúde.
Por se tratar de recursos públicos, é crucial que esses consórcios sejam avaliados periodicamente para garantir a qualidade e eficiência dos serviços prestados à população.
Entretanto, alguns consórcios ainda falham em sua missão. Embora desempenhem funções básicas, como prestadores de serviços, a articulação em rede no sistema de saúde para garantir a continuidade do cuidado ao paciente nem sempre é realizada. Essa falta de integração compromete a eficácia dos serviços e a saúde da população.
Portanto, enquanto os consórcios representam uma oportunidade significativa para a melhoria da atenção à saúde, é fundamental que os gestores revisitem suas práticas e fortaleçam a colaboração entre os municípios, assegurando que os benefícios da descentralização se traduzam em serviços de saúde de qualidade para todos.
*Marcus Vinicius da Silva Costa é Mestre e Bacharel em Gestão de Serviços de Saúde. Especialista em Políticas e Gestão da Saúde na Secretária de Estado de Saúde de Minas Gerais. Professor Voluntário na Universidade Federal de Minas Gerais.
