Direto da Redação

24-02-2023

12h:33

Segurem o tranco, os combustíveis ficarão mais caros até o final do mês. É que a “alíquota de desoneração”, do PIS (Programa de Integração Social) e do Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), ambos em vigor desde o ano passado, termina no final deste mês.  

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve com Jean Paul Prates, presidente da Petrobrás a fim de tratar do assunto. Finda a “desoneração” vigoram as alíquotas de R$ 0,792 (litro, sem mistura de etanol) para a gasolina, como era antes, e a alíquota de R$ 0,242, no caso do etanol, por litro.

No consumo, o repasse do aumento vai depender das distribuidoras de combustíveis e também dos postos de gasolina. Hoje, na região Leste, a gasolina custava R$ 4,84 o litro e na Zona Sul R$ 5,09.

Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, disse que a “reoneração” acontece no final deste mês e a Medida Provisória 1.157, que trata do assunto foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro dia do mês de janeiro.

As isenções referidas foram do governo passado, quando os combustíveis causaram um reboliço do País, com o preço do litro nas alturas. Vai daí que a MP referentes à isenção do PIS e do Cofins foi estendida até final de fevereiro, para gasolina, álcool, óleo diesel e biodiesel.