29-02-2024 às 09h:10

Rogério Reis Devisate*

Há anos o Brasil busca ter assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Esse colegiado é integrado pelos que se saíram vencedores na 2ª Guerra Mundial: China, França, Rússia, EUA e Reino Unido. Além desses, há 10 membros rotativos: Albânia, Brasil, Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique, Suíça e Emirados Árabes.

Com o recente posicionamento adotado em torno de Israel e da polêmica que se criou, com repercussão nacional e internacional, parece que se distancia a nossa pretensão, como Nação, de integrar, na ONU, aquele prestigioso colegiado permanente.

Vale lembrar que, antes das ONU, havia a Liga das Nações, criada após a 1ª Guerra Mundial, como organismo internacional de cooperação e paz. A Liga das Nações não conseguiu evitar o início da 2a Guerra Mundial e, de 1939 a 1946, praticamente ficou inoperante. Quando esse medonho conflito ao fim, dos seus escombros surgiu a ONU – Organização das Nações Unidas, no ano de 1945, com força militar e a presença dos Estados Unidos.

A ONU é estruturada com a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança (com 5 membros permanentes, com poder de veto), o Secretário Geral, o Conselho Econômico e Social e a Corte Internacional de Justiça. É experiência de compartilhamento global de interesses comuns a muitos países e povos, embora nem sempre esses sejam convergentes.

A ONU viveu os dias da chamada Guerra Fria, que não deixou de ser quente, diante de tantas tensões e episódios ocorridos pelo mundo e de quase termos chegado ao definitivo armagedon nuclear, como exemplifica a história dos 13 dias que abalaram o mundo, em torno da crise dos mísseis soviéticos em Cuba.

É verdade que a ONU conseguiu conciliar interesses distintos e muito colaborar para manter a paz no mundo, o que não apaga instinto da humanidade, que sempre falou em paz e fez a guerra, tanto alterando os rumos da história e os mapas regionais.

Ter assento fixo no conselho permanente de segurança da ONU é símbolo de status na comunidade das nações, por lhe caber o papel de mediar os conflitos no mundo. Para isso, pode agir do mero estabelecimento de princípios para um acordo e do envio de emissários especiais ao local do conflito ou chegar ao ponto de enviar forças de paz à região e fixar sanções econômicas ou, mesmo, o rompimento de relações diplomáticas.

A criação do Estado de Israel está ligada à ONU, à 2ª Guerra Mundial e à dominação britânica na região. Nascido em 1948, em parte resultou de Resolução 181 da ONU, de novembro de 1947. Na ocasião, foi fundamental a atuação do brasileiro Oswaldo Aranha - que foi Ministro de Getúlio Vargas e presidiu a Assembleia Geral da ONU que aprovou aquela resolução. Aliás, não só liderou a sessão como obrou para facilitar o diálogo entre as delegações, chegando a ser indicado para receber o Prêmio Nobel da Paz, do ano de 1948.

Essas raízes históricas da nossa atuação geopolítica nos colocaram em patamar privilegiado no mundo e tanto que, por outras destacadas ações e momentos, obramos para galgar a posição de membro permanente.

Agora, com os recentes fatos noticiados, parece que vamos por caminho que não será atalho para o sonho nacional de passar a integrar o conselho permanente de segurança, da ONU.

Todavia, a história não se escreve por previsões e não é exercício de adivinhação. O real impacto disso, a médio e longo prazo, só será conhecido com o giro da roda da história e as consequências que, a partir daí, se consolidarem na comunidade internacional. Só então saberemos quais as vantagens ou não que o país poderá ter e, até lá, podemos antever circunstâncias a partir de informações, enquanto aguardamos a certeza que só o tempo confirmará.

Paralelamente ao tema central sob exame, sabemos que são muitas as forças e interesses no Oriente Médio, decorrentes do desmantelamento do milenar Império Persa, que foi fracionado por Dario e Alexandre O Grande e, mais recentemente, por influência de países distantes e da exploração do petróleo e gás. A região é historicamente importante como o meio do caminho entre o Ocidente e o Oriente, por isso chamada de Oriente Médio. Por ali, antigamente, circularam povos e mercadores, de modo semelhante ao que hoje fazem os gasodutos e oleodutos, que, daquela área e das fontes orientais e russas, carregam energia para a Europa.

Aliás, ali ficava o Crescente Fértil, região onde a civilização conhecida surgiu, com técnicas agrícolas e escrita.

Como é notório, há longas raízes históricas e questões complexas desenhando o quadro que superficialmente conhecemos a partir de notícias pontuais. Não fica difícil se compreender, portanto, que enquanto os diálogos não forem capazes de vencer os pontos divergentes e qualquer valor for menor do que a força do equilíbrio racional dos tempos de paz, os discursos de ódio e intolerância se fortalecerão e nos levarão a atos extremos, fazendo com que até a esperança vire fumaça.

As ações valem mais do que palavras e é certo que, por muito tempo, o desenho e o redesenho da geopolítica passará pela ONU e pela elevada estatura dos seus atuais membros, permanentes ou rotativos. Fica, mesmo, difícil pensar em instituição que possa se fundar sem reconhecer o fato e sem herdar essa história.

Nesse caldeirão geográfico e histórico, a ONU merece apoio e fortalecimento e, se esta ainda não pôde dirimir aquele e outros conflitos, mais difícil será que isso decorra de iniciativa peculiar e isolada. Como consequência, permanece o mundo na expectativa, o que parece fortalecer, cada vez mais, a singular posição de membro do conselho permanente de segurança da ONU.

O desgaste do colegiado diante das incursões militares no Afeganistão e Iraque, há cerca de 20 anos, não significa que tenha perdido o seu valor e atualidade, como ocorreu, no passado, com a Liga das Nações.

Também não perdeu a sua importância e status, pois se isso tivesse ocorrido, o próprio Brasil não teria interesse em estar, por anos, buscando o seu ingresso como membro permanente do conselho de segurança da ONU.

*Rogério Reis Devisate é advogado/RJ. Membro da Academia Brasileira de Letras Agrárias, da União Brasileira de Escritores e da Academia Fluminense de Letras. Presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da UBAU. Membro da Comissão de Direito Agrário da OAB/RJ.  Defensor Público/RJ junto ao STF, STJ e TJ/RJ. Autor de vários artigos jurídicos e dos livros Grilagem das Terras e da Soberania, Diamantes no Sertão Garimpeiro e Grilos e Gafanhotos: Grilagem e Poder. Co-coordenador da obra Regularização Fundiária Experiências Regionais, publicada pelo Senado Federal.