Abril Laranja, o mês contra a crueldade animal.

29-04-2025 às 09h32
Direto da Redação*

Abril é reconhecido internacionalmente como o mês dedicado à prevenção da crueldade contra animais. Em Minas Gerais, o movimento Abril Laranja se fortalece com uma série de ações coordenadas pelo Governo do Estado.

A campanha tem como foco a proteção de animais domésticos, como cães e gatos, promovendo a conscientização da sociedade sobre os maus-tratos e incentivando políticas públicas voltadas ao bem-estar animal.

No estado, a mobilização envolve órgãos públicos, como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), além de ONGs, conselhos profissionais e protetores independentes. Juntos, desenvolvem ações educativas e estimulam a denúncia de abusos.

Segundo Patrícia Carvalho da Silva, superintendente de Educação Ambiental e Fauna Doméstica da Semad, o Abril Laranja reforça o respeito aos direitos dos animais e incentiva o engajamento da população. “Buscamos promover uma cultura de cuidado e proteção com a participação ativa dos cidadãos”, afirma.

O que são maus-tratos?

A legislação brasileira considera maus-tratos qualquer ato ou omissão que cause dor, sofrimento, medo ou comprometa as necessidades básicas dos animais. Entre os casos mais comuns estão agressões, abandono, falta de alimento, abrigo inadequado, ausência de cuidados veterinários e confinamento indevido.

Prevenção é o melhor caminho

Mais do que punir, é essencial prevenir. Para isso, a Semad investe em estratégias como campanhas de castração, microchipagem, adoção responsável, capacitação de servidores e apoio a ONGs e abrigos.

“A integração entre Estado, municípios e sociedade é fundamental para garantir respostas rápidas e efetivas às denúncias”, destaca Patrícia.

Leis mais rígidas para proteger os animais

A legislação brasileira prevê punições severas para quem pratica maus-tratos. A Lei Federal nº 9.605/1998 e a Lei Estadual nº 22.231/2016 estabelecem penalidades. Desde 2020, a Lei nº 14.064/2020 determina pena de até cinco anos de reclusão para crimes cometidos contra cães e gatos, além de multa e perda da guarda.

Mesmo com avanços legais, os casos ainda são frequentes e muitas vezes silenciosos. Elisângela Aparecida Tonon de Oliveira, superintendente de Inteligência da Subsecretaria de Fiscalização da Semad, ressalta o papel da campanha: “O Abril Laranja dá visibilidade ao problema e mobiliza a população para agir, seja denunciando, seja participando de ações preventivas”.

Como denunciar maus-tratos

Em Minas Gerais, qualquer pessoa pode denunciar maus-tratos pelo telefone 155 (opção 7) ou pelo site da Semad. É importante fornecer o máximo de informações possível: local, nome dos responsáveis, fotos, vídeos, laudos e testemunhas. “Quanto mais completa a denúncia, maior a eficácia da resposta”, explica Elisângela.

Como contribuir com a causa

Além de denunciar, todos podem ajudar: participando de campanhas de adoção, promovendo a educação sobre bem-estar animal em escolas e comunidades e apoiando tutores em situação de vulnerabilidade.

Por que a cor laranja?

A cor laranja simboliza empatia, educação e respeito à vida. O Abril Laranja surgiu em 2006, nos Estados Unidos, com a organização ASPCA, como resposta ao crescente número de casos de violência contra animais