18-10-2023 às 08:35h.

Enio Fonseca*

Belo Horizonte, nos dias 16 e 17/10, foi palco do encontro, intitulado “Os municípios de Minas Gerais no caminho da sustentabilidade”, realizado pela Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma/MG), com apoio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad/MG), visando fortalecer a gestão conjunta das questões ambientais pelos poderes municipais, estadual e federal.

A Anamma é uma entidade civil, sem fins lucrativos ou vínculos partidários, representativa do poder municipal na área ambiental.

O evento aconteceu no Auditório JK da Cidade Administrativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, e foi direcionado a gestores ambientais, em especial do poder público, representantes de instituições acadêmicas e empresas do segmento ambiental, parlamentares, autoridades, representantes do Ministério Público e sociedade em geral.

No primeiro dia do encontro, que teve o apoio da Associação Mineira dos Municípios, foi realizada a posse oficial da nova gestão da Anamma em Minas, presidida pelo secretário municipal de Meio Ambiente de Nova Lima, Gabriel Coutinho.

Nos dois dias de evento, foram realizadas palestras e mesas de discussão sobre diversos temas ambientais, como Licenciamento, Resíduos Sólidos, Biodiversidade e Mudanças Climáticas, Mineração, todos com o foco na atuação e competência dos Municípios.

A programação contou com apresentações sobre “Políticas, planos e programas ambientais estaduais e os municípios”; “O papel da ANAMMA e a importância do SISNAMA para os municípios”; “A ANAMMA em Minas Gerais e os CODEMAS”.

A secretária Marília Melo ministrou uma palestra sobre como as políticas, planos e programas ambientais estaduais podem ser alinhados com as necessidades e iniciativas dos municípios para alcançar objetivos comuns em prol do meio ambiente.

Ela destacou a importância do seminário para o alinhamento do planejamento de ações junto aos municípios. “Temos uma engrenagem que precisa funcionar com União, Estado e Municípios trabalhando juntos. É no município que as coisas acontecem. Esse seminário hoje é muito importante para que possamos avançar de maneira conjunta”. 

Ela defendeu ainda uma ampliação da agenda ambiental, focada não somente no licenciamento ambiental, afirmando: “Estamos construindo uma agenda propositiva, com o combate ao desmatamento junto às prefeituras, atenção à fauna doméstica, proteção das Unidades de Conservação, investimentos em saneamento, e programas de educação ambiental com métodos para gerar resultado, como no nosso Jovens Mineiros Sustentáveis”.

O Governo de Minas, por meio das lideranças da Semad,  os representantes Anamma/MG, e outros palestrantes, defenderam a importância de estruturar os municípios para uma gestão ambiental adequada, em prol do desenvolvimento sustentável, inclusive criando normas legais que os empoderem no tema, viabilizado capacitação técnica e operacional para que possam realizar não apenas o licenciamento ambiental de competência desses entes, mas sobretudo para que possam realizar a gestão ambiental completa em seu espaço territorial.

O tema ambiental é complexo, faz parte de nossa constituição, temos mais de 60 mil normas associadas, e infelizmente, dentre as muitas iniciativas da Lei Nacional do Meio Ambiente, o licenciamento ambiental domina as discussões e ações, muitas vezes com muita ideologia por trás. Não é simples otimizar esta questão, mas colocar os municípios como protagonistas deste processo, é essencial.

*Enio Fonseca é CEO da Pack of Wolves Assessoria Socioambiental, foi superintendente do Ibama, Conselheiro do Copam, Superintendente de Gestão Ambiental do Grupo Cemig, parceiro Econservation, Gestor de sustentabilidade da Associação Mineradores de Ferro do Brasil - AMF, colunista do Diário de Minas