Moraes, o IOF e o equilíbrio dos poderes: Um recado para 2026?

12-07-2025 às 08h28

Lúcio de Medeiros*

A cena política brasileira, sempre efervescente, ganhou mais um capítulo com a recente decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu simultaneamente os decretos do Executivo que aumentavam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o Decreto Legislativo do Congresso Nacional que derrubava essa mesma elevação, em liminar concedida no âmbito das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7827 e 7839 e da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 96. Em um movimento de mestre, Moraes não apenas travou a disputa, mas convocou uma audiência de conciliação para o próximo dia 15 de julho. Mas o que está por trás dessa jogada e quais as suas reais implicações para o futuro da nossa política, especialmente pensando em 2026?

A questão do IOF é complexa e, num primeiro momento, parece meramente técnica. Por sua vez, o governo federal, em busca de receitas, editou decretos que alteravam as alíquotas do imposto, com a expectativa de engordar os cofres públicos em bilhões de reais. Contudo, o Congresso, em uma reação contundente e com ampla maioria, contra-atacou, derrubando os decretos presidenciais. Anota-se que esse embate escancarou uma nova frente de tensão entre o Planalto e o Legislativo, uma relação já marcada por negociações constantes e, por vezes, turbulentas.

A decisão de Moraes, ao suspender ambos os atos, é um movimento estratégico que vai muito além da questão tributária. Ao deixar a situação do IOF inalterada até a conciliação, o ministro do STF coloca-se como o grande mediador de um conflito que poderia escalar ainda mais. Sua justificativa, fundamentada no Artigo 2º da Constituição, que prega a harmonia entre os Poderes, é um lembrete direto de que, apesar das prerrogativas de cada esfera, a cooperação é fundamental para a governabilidade e a estabilidade institucional.

Essa intervenção do STF tem gerado diversas análises nos corredores de Brasília e claro, nas redes sociais. Para alguns, a suspensão dos decretos do Executivo pode ser vista como uma vitória do Congresso, que conseguiu barrar a intenção do governo. Para outros, a suspensão do decreto legislativo também envia um recado ao próprio Legislativo sobre os limites de sua atuação. O fato é que o STF reafirma seu papel de guardião da Constituição e, em momentos de polarização, assume a função de árbitro das disputas entre os demais Poderes.

Mas qual o recado para as eleições de 2026? A decisão sobre o IOF, e a forma como ela foi conduzida, pode ser um termômetro do comportamento dos Poderes no próximo pleito. A atuação do STF na mediação de conflitos pode influenciar as estratégias políticas futuras. Partidos e potenciais candidatos precisarão observar com atenção como essa dinâmica se desenrola. Inclusive as interferências do Judiciário nos outros poderes pode ser objeto de discussão no campo das propostas eleitorais que estão por vir em 2026.

Num cenário onde a segurança jurídica e a harmonia institucional são cada vez mais valorizadas, o desfecho da conciliação do IOF e as futuras intervenções do Judiciário serão peças-chave para entender o tabuleiro político que se forma para 2026. A atuação de Moraes, nesse contexto, serve como um poderoso lembrete: a política não se faz apenas com votos e projetos, mas também com a complexa relação entre os Poderes e a balança sempre vigilante da Justiça.