A Câmara Municipal de Belo Horizonte analisa dois projetos de destaque. CRÉDITOS: Reprodução
04-07-2025 às 09h19
Direto da Redação*
A capital mineira pode em breve se consolidar como um polo brasileiro para o mercado de criptomoedas. Tramita na Câmara Municipal um projeto de lei que pretende reconhecer a cidade como “Capital do Bitcoin”, estimulando ações de fomento ao setor tecnológico e à economia digital.
A proposta foi aprovada com alterações pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O texto segue agora para nova análise antes de ser votado em definitivo.
O que prevê o projeto
Entre os principais pontos da medida estão:
- Apoio a eventos, cursos e feiras relacionados a criptoativos;
- Estímulo à capacitação de profissionais da área;
- Promoção de debates públicos sobre o uso de moedas digitais;
- Inclusão do tema em atividades culturais e educacionais.
A intenção, segundo os autores, não é interferir na regulação nacional da moeda digital, mas criar um ambiente favorável à inovação e ao empreendedorismo no município.
Projeto sobre restrições a menores em eventos causa polêmica
Outro assunto que movimenta o Legislativo municipal nesta sexta-feira é um projeto que pretende restringir a presença de crianças e adolescentes em eventos considerados impróprios, como desfiles carnavalescos e manifestações com nudez ou conotação sexual.
A proposta recebeu parecer favorável quanto à constitucionalidade e será tema de audiência pública marcada para a próxima segunda-feira (7). O texto tem gerado reações distintas dentro da Câmara, principalmente entre parlamentares ligados à defesa dos direitos humanos.
A vereadora Juhlia Santos (Psol), que preside a Comissão de Direitos Humanos, criticou a proposta por considerar que ela promove exclusão social e desrespeita a diversidade familiar e cultural.
Panorama político
As duas propostas refletem lados distintos do atual cenário político da capital: de um lado, uma aposta no avanço tecnológico e na modernização econômica; de outro, o embate em torno de valores culturais e sociais.
Enquanto o projeto voltado às criptomoedas recebe apoio de setores ligados à inovação e ao empreendedorismo, o texto sobre restrições a menores reacende o debate sobre liberdade, moralidade e convivência em espaços públicos
O que acompanhar nos próximos dias
- Capital do Bitcoin: a proposta segue em tramitação e ainda será apreciada por mais comissões antes da votação final.
- Restrição em eventos: a audiência pública sobre o tema ocorre na segunda-feira (07/07), com possibilidade de participação popular.
