A proposta prevê gratuidade total nas passagens de ônibus para toda a população até, no máximo, o ano de 2029. CRÉDITOS: Reprodução
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09-06-2025 às 10h20
Direto da Redação*
A Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou parecer favorável à implantação da tarifa zero no transporte público da capital. A proposta prevê gratuidade total nas passagens de ônibus para toda a população até, no máximo, o ano de 2029. A votação foi apertada: três votos a favor e dois contra.
De autoria da vereadora Isa Lourença (PSOL), o projeto já havia sido aprovado anteriormente na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) e agora segue para análise das comissões de Orçamento e Finanças e de Política Urbana. Caso receba parecer positivo nessas etapas, o texto ainda precisará ser votado em dois turnos no plenário da Casa.
A proposta sugere que o financiamento do sistema ocorra por meio da criação de uma nova Taxa de Transporte Público, a ser cobrada de empresas sediadas em Belo Horizonte que tenham dez ou mais funcionários. Atualmente, a cidade já garante gratuidade no transporte público para idosos acima de 60 anos e descontos para estudantes.
O parecer aprovado foi apresentado pelo vereador Lucas Ganem (Podemos), que destacou, em seu relatório, os impactos sociais e ambientais positivos da medida. “As ações previstas no projeto ampliam o direito de ir e vir e o acesso a serviços públicos, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade”, afirmou.
Ganem também citou um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que aponta a viabilidade da tarifa zero em 22 cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes. Segundo o parlamentar, o projeto não se limita ao aspecto econômico, mas também propõe transformações sociais relevantes.
