
Petróleo, o melhor negócio do mundo -créditos: divulgação
01-03-2025 às 08h48
Rogério Reis Devisate (*)
Em Alice no País das Maravilhas, a clássica obra de Lewis Carroll, consta que qualquer caminho serve se não se sabe para onde ir. É o que parece ocorrer por estas bandas, atualmente, interferindo na nossa paz e felicidade. Precisamos poder acordar e dormir sem a ansiedade decorrente das montanhas-russas governamentais, daquelas que atingem a vários setores das nossas vidas e que, não raro, estão expressadas em gráficos parecidos com os das bolsas de valores, com traços ascendentes e descendentes, abruptos e cortantes.
Fala-se em possível volta da inflação e os alimentos sobem sem parar… Mas há mais: quando John D. Rockfeller disse que o melhor negócio do mundo era ter uma empresa de petróleo bem administrada, sabia bem do que dizia. Ele, que já foi o homem mais rico da história e montou o seu império em torno do petróleo, acrescentou que o segundo melhor negócio do mundo era ter uma empresa de petróleo mal administrada. Falamos nisso porque se fala que a Petrobrás vem apresentando resultados abaixo do seu potencial… O petróleo moldou o mundo, tal qual conhecemos, inclusive sustentando a criação de vários países no Oriente Médio, embasando, ainda, o modo de viver moderno, ao alimentar os motores dos carros, aviões e navios. Sem petróleo, literalmente, o mundo pararia
Com tudo isso, como ainda engatinha a possibilidade de exploração do petróleo nas imensas reservas existentes na região do Amapá? É evidente que as questões relacionadas à proteção ambiental e aos estudos de impacto e de compensação são fundamentais, todavia, isso não impediu a exploração de petróleo no mundo, por empresas imensas e poderosas. Quando a Dinamarca – rico país e não dependente do petróleo – não quis explorar as reservas petrolíferas existentes na Groenlândia, território que domina, deixou a riqueza ali adormecida durante anos, motivando que, agora, esse potencial esteja por traz do interesse manifestado por Trump na região.
Partindo deste singelo exemplo, se demorarmos muito a resolver a questão da exploração na região do Amapá, outros se imiscuirão ali. Muitos atores governamentais e empresariais globais devem estar de olho e não podemos bobear. Aliás, nem precisamos ir longe na análise, porquanto a Venezuela, embora seja rica em petróleo, já manifestou cobiça sobre a rica região de Essequibo, na Guiana.
Mas não é só isso. Também vemos repetir-se parte do cenário ocorrido há cerca de 5 anos, quando tivemos a pandemia. Aumentam significativamente os casos na Bahia e, novamente, às vésperas do Carnaval, inclusive com mortes. Daí surgem perguntas naturais. Trata-se de nova cepa? Estamos imunizados? As vacinas que tomamos são satisfatórias? Deveria ser suspenso o carnaval? Corremos o risco de oportuno fechamento do comércio e de abalo na já instável situação econômica?
Por falar em economia, a necessidade de fluxo de caixa aumentou a cobiça por mais tributos. Curiosamente, a esquerda no governo parece atuar como a mais conservadora direita ao buscar a maximização da arrecadação… E daí o fiasco com a questão da fiscalização das movimentações em torno do PIX e que causaram resistência da sociedade, levando o governo a retroceder. Também, agora, mais recentemente, retrocedeu o governo e teve que reativar o Plano Safra, sem o qual o país se atrasaria em importante setor econômico – aquele que produz a comida que temos em nossas casas – pois, sem ele, haveria comprometimento na aquisição de equipamentos e máquinas e na produção de mudas e insumos, com abalo em toda a cadeia produtiva de alimentos. Ao voltar atrás e reativar o sistema do Plano Safra, o governo federal, mais uma vez, como no caso do PIX, demonstrou precipitação nas suas ações e a necessidade de correção de rumos. A sociedade recebe mal essas ações…
Governar é fazer o país ir adiante e fomentar caminhos para ampliação da produção e a criação de empregos, estabilização da vida social, combate à criminalidade e tudo fazer para nos garantir, a cada trabalhador e às suas famílias, condições de ter paz e segurança. O que se quer é estabilidade! Se a cada dia tivermos de reagir a propostas inusitadas, a paz se vai e a credibilidade do governo se abala, com evidenciada queda nos índices de aprovação.
Enquanto andamos em círculos, outros avançam. Quem são esses? Os países, parceiros ou não, no comércio e na política internacional. Mesmo os países parceiros não carregarão os nossos interesses se estes se chocarem com os seus. Portanto, andar em círculos é dar azo às disputas outras e à manifestações de interesses de distintos países, que se chocam ou chocarão com os nossos; é nos tornar reagentes às ações de governantes de outras nações, em lugar de simplesmente agirmos dentro da política nacional soberana que renda os maiores dividendos ao nosso povo; é nos colocar em segundo plano e, portanto, subordinados a outras forças políticas soberanas, como se fôssemos país de segunda linha.
O aumento da criminalidade não passa despercebido aos turistas estrangeiros. E a criminalidade parece estar mais visível nas ruas, como nos revela o noticiário.
Aliás, por se falar em turismo e para a nossa reflexão, apenas a cidade de Paris teve 15 milhões de turistas no ano de 2023, enquanto o Brasil, inteiro, teve cerca de 5 milhões. No ranking dos 30 países mais visitados do mundo, por estrangeiros, estamos na 26ª posição, segundo o World Economic Forum, atrás de Itália, França, EUA, Austrália, Portugal e Espanha e até de outros que podem surpreender, como Singapura, Nova Zelândia e Indonésia, estando a frente, apenas, por exemplo, de Luxemburgo, Turquia e Polônia.
A questão pode envolver distância, custo das hospedagens e atendimento ao turista e… índices de violência e de segurança pública. Rio de Janeiro e São Paulo estão entre as 20 cidades mais perigosas do mundo, para os turistas, conforme lista da Forbes Advisor (G1, 07.9.2024). Isso deve nos fazer refletir… Sem melhorar os índices de combate à criminalidade, os turistas não vêm com o volume que poderiam vir, o que é um desperdício para o Brasil, para os cofres públicos e para o potencial econômico para cada um dos que participam ou participariam dessa imensa potencialidade, da rede hoteleira e de restaurantes, aos ambulantes. Temos milhares de quilômetros de praias, florestas, cerrado, belas cidades, rios, cânions, cachoeiras, montanhas, cultura e… tristes índices de violência.
A propósito, quando a Suprema Corte decidiu que dever-se-ia avisar quando haveriam operações policiais nas comunidades, por via reflexa, indireta, não desejável, estabeleceu que os criminosos tivessem tempo de fugir das ações policiais. Em parte, isso acabou colocando comunidades à mercê desses e mais afastadas da proteção estatal… Imaginaríamos ação semelhante ocorrendo em áreas nobres da cidade, com a polícia avisando antes que deveria ali realizar operação policial e dando tempo de fuga?
Precisamos que todos se sintam parte do mesmo sistema de segurança e paz proporcionados pelo Estado, do mesmo modo que os turistas possam se sentir seguros em qualquer área da cidade, como ocorre em países como o Japão. Precisamos de valores fortes a sustentar a sociedade, de governos obrando de modo a nos fazer avançar, de condições de trabalhar com segurança e estabilidade, com previsibilidade quanto ao preço dos produtos e serviços por se adquirir, como alimentos, aluguéis e transporte público… Precisamos avançar em tantas pautas que foram engolidas pelo tempo dos tempos… Precisamos que sejam cumpridas regras e expectativas (inclusive com a aprovação do Orçamento do ano de 2025) e que haja menos atalhos milagreiros que têm-se mostrado mais longos e onerosos.
(*) Rogério Reis Devisate, advogado é membro da Academia Brasileira de Letras Agrárias, da União Brasileira de Escritores e da Academia Fluminense de Letras, presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da UBAU, membro da Comissão de Direito Agrário da OAB/RJ, defensor Público/RJ junto ao STF, STJ e TJ/RJ. É autor de vários artigos jurídicos e dos livros Grilagem das Terras e da Soberania.