TCEMG dá o foco e Solaris fiscaliza

“Os resultados obtidos no plantão da Cotef evidenciam a efetividade proporcionada pela utilização das ferramentas tecnológicas no controle externo.

16-01-2025 às 08h06
Direto da Redação

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realiza a cada dia trabalho mais eficiente e de abrangência maior. Mesmo em recesso institucional manteve o ritmo com o adjutório do robô Solaris e fiscalizou, de dezembro de 2024 a início deste janeiro, R$ 256 milhões em editais de licitação.
“Bens de luxo e Direcionamento” e “Licitações Presenciais após a vigência da Lei n. 14.133/21” foram as trilhas de atuação do robô, foco direcionado pela Diretoria de Inteligência do TCEMG.
A Coordenadoria de Operacionalização de Trilhas Eletrônicas de Fiscalização (Cotef) emitiu, depois de receber os alertas enviados pelo Solaris, 12 ofícios e duas notificações para prefeituras, consórcios públicos e autarquias municipais. Alcançou o controle de mais de R$ 113 milhões.

Mas não foi só. Foram analisados pela coordenadoria nove documentações de comunicados enviados nas semanas anteriores ao recesso. Licitações essas de abrangência do controle de quase R$ 143 milhões.
A destacar o fato de 100% dos 23 processos licitatórios que foram analisados as irregularidades tiveram solução adequada por parte dos órgãos de fiscalização de maneiras tais como anulação, suspensão, revogação ou correção do edital. A ação de controle por parte do TCE alcançou R$ 256.284.725,08. Eram editais com indícios de irregularidades.

“Os resultados obtidos no plantão da Cotef evidenciam a efetividade proporcionada pela utilização das ferramentas tecnológicas no controle externo. Mesmo com uma equipe reduzida, foi possível evitar ocorrência de irregularidades em 23 processos licitatórios durante o período de seis dias úteis do recesso. Acredito que essa metodologia de atuação, tempestiva e dialógica, deve ser cada vez mais difundida nos órgãos de controle”, concluiu o coordenador Fábio Costa.

O Solaris foi criado pelo TCEMG há dois anos. Um dos trabalhos dele é analisar licitação com riscos de irregularidades, em especial com possível direcionamento, compras de bens de luxo ou certames em desacordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/21).

Em caso de detectar algum risco, ele dá o alerta aos auditores do TCEMG. Mais de R$ 3,2 bilhões o robô fiscalizou nesses dois anos em que trabalha para o TCEMG, que muitas das vezes dá a oportunidade de correção das irregularidades antes de a licitação ser aberta.