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15-05-2026 às 14h27
Daniele Dutra*
Uma mudança silenciosa está alterando o comportamento das famílias brasileiras diante da morte e do dinheiro. A obrigatoriedade das alíquotas progressivas do ITCMD, o imposto sobre herança e doações, determinada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pelo PLP 108/2024, entra em vigor a partir de 2026. Quanto maior o patrimônio transmitido, maior a alíquota, que pode chegar a 8% com debates em torno de uma possível elevação nos próximos anos. O cenário reacende a urgência de um planejamento que a maioria das famílias brasileiras ainda insiste em adiar.
O impacto é concreto. Para uma família com patrimônio de R$ 1 milhão em imóveis e investimentos, os custos totais do inventário, somando ITCMD, honorários advocatícios, taxas cartorárias e registro de imóveis, podem consumir entre 15% e 20% do valor total. Ou seja, cerca de R$ 200 mil precisam estar disponíveis no momento da morte, enquanto todos os demais bens ficam bloqueados no processo judicial ou extrajudicial. Arthur Lemos, CEO e sócio-fundador da Empreender Dinheiro, ecossistema de consultoria patrimonial, explica que para quem não se planejou, a saída costuma ser vender patrimônio com urgência e a preço abaixo do mercado.
“O maior erro das famílias não é o de não ter patrimônio. É ter construído um patrimônio sem pensar em como ele vai chegar às próximas gerações. Com as mudanças tributárias em curso, quem ainda não se planejou está pagando um preço crescente por essa omissão”, alerta.
Seguro como solução estratégica
O ramo de seguro de vida registrou crescimento superior a 12% até setembro de 2025, segundo boletim mensal da Susep (Superintendência de Seguros Privados), mantendo a tendência dos anos anteriores: em 2024, os seguros de pessoas encerraram o ano com R$ 72,7 bilhões em prêmios, alta de 16,2% na comparação com 2023, de acordo com a Fenaprevi. Ainda assim, apenas 18% da população brasileira está segurada, o que indica um mercado com enorme potencial.
O seguro de vida tem ganhado espaço como a solução mais acessível e eficiente para garantir liquidez no processo de inventário. Por determinação legal, o valor recebido pelos beneficiários não entra no inventário, não incide ITCMD nem Imposto de Renda, e costuma ser liberado em menos de 30 dias. Enquanto imóveis e investimentos ficam bloqueados, a indenização do seguro chega líquida e imediata para quem foi nomeado beneficiário.
“O seguro de vida deixou de ser visto como um produto para quem não tem patrimônio. Ele é hoje uma das ferramentas mais inteligentes para quem possui justamente porque garante que a família não vai precisar desfazer o que foi construído para conseguir pagar o inventário”, explica Juliana Frota, especialista em proteção financeira e sócia da ED Seguros, corretora do grupo Empreender Dinheiro.
Em dezembro de 2024, o Marco Legal dos Seguros foi sancionado, trazendo maior clareza jurídica para contratos e segurados. Historicamente, países que aprovaram legislação específica de seguros registraram aceleração expressiva do setor.
Jovens e casados buscam mais por proteção
Um levantamento interno realizado pela ED Seguros com pessoas que buscaram planejamento de sucessão patrimonial revelou um perfil diferente do imaginado pelo senso comum. A idade mediana de contratação é de 37 anos, desfazendo o mito de que o seguro de vida é um produto para quem está se aproximando da terceira idade. A maior concentração está na faixa dos 30 aos 39 anos, que representa 48,5% dos casos analisados.
A renda mediana do grupo é de R$ 12 mil mensais, acima da média nacional, e 62% são casados ou vivem em união estável. Quando nomeiam beneficiários, a maioria escolhe o cônjuge (47,9%) ou os filhos (20,7%), o que evidencia que a motivação central é a proteção da família nuclear, não apenas a transferência formal de bens.
“Quem busca planejar a sucessão do patrimônio raramente está pensando só em si mesmo. A pessoa pensa no cônjuge, nos filhos, no que acontece com a família se ele ou ela não estiver mais aqui. O seguro de vida é a resposta mais direta para essa preocupação”, observa Juliana Frota.
Com a progressividade do ITCMD se tornando obrigatória em todos os estados, famílias que hoje se beneficiam de alíquotas fixas mais baixas, como os 4% aplicados em São Paulo, por exemplo, podem ver o custo da transmissão patrimonial aumentar significativamente. Estados que ainda não adaptaram sua legislação têm até o final do processo regulatório para fazê-lo. Para quem quer proteger o patrimônio, a recomendação é fazer o planejamento enquanto as regras ainda estão em transição.
“Planejamento sucessório é aquele assunto que todo mundo sabe que precisa fazer e ninguém faz porque parece que pode esperar. Só que quando a tributação muda, ela não avisa com antecedência para quem não se preparou”, alerta Arthur Lemos, CEO da Empreender Dinheiro.
