Créditos: Créditos: Divulgação Apolar Imóveis
13-04-2026 às 16h18
Maria Coelho*
Em um mercado que movimenta valores elevados e envolve decisões de longo prazo, a segurança jurídica, naturalmente, ocupa um espaço central nas transações imobiliárias. A formalização de contratos, a verificação de condições legais e a condução correta de todas as etapas do processo garante previsibilidade, segurança e credibilidade tanto para compradores e locatários quanto para vendedores e locadores.
A crescente complexidade das negociações tem ampliado a demanda por suporte especializado, especialmente em operações que envolvem múltiplos aspectos legais e tributários. Segundo Gabrielle Lima, advogada da Apolar Imóveis, a condução adequada do processo é determinante para evitar riscos que podem comprometer a segurança da transação.
Lima explica que entre os principais riscos estão a aquisição de imóveis com pendências legais, como dívidas vinculadas ao bem, problemas de matrícula ou irregularidades documentais. Já na locação, uma assessoria especializada pode evitar a presença de cláusulas abusivas e anulações posteriores de contrato devido à falta de legitimidade de quem está firmando o contrato.
“A ausência de uma vistoria técnica detalhada é um risco crítico, pois abre margem para cobranças indevidas de danos pré-existentes na devolução das chaves. Sem o equilíbrio de uma imobiliária, o inquilino pode assumir taxas que, por lei, seriam do proprietário, além de lidar com garantias locatícias inseguras”, complementa Gabrielle.
Já do ponto de vista de proprietários que buscam vender ou alugar seus imóveis, a falta de suporte pode gerar inadimplência, disputas judiciais e até mesmo a desvalorização do ativo. Aqui, de acordo com a advogada, é preciso ter atenção com a atualização da documentação e assegurar que o comprador tenha condições de cumprir todas as condições acordadas. No caso da locação, garante-se que a escolha do inquilino seja adequada, a fim de evitar disputas judiciais.
Direcionamento tributário – Outro aspecto que demanda conhecimento técnico é a questão tributária. Impostos e taxas variam de acordo com o tipo de transação e podem interferir no custo final do negócio.
“A Apolar atua orientando seus clientes sobre os principais tributos envolvidos nas operações imobiliárias, como ITBI [Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis] na compra e venda, imposto de renda sobre ganho de capital, além de encargos recorrentes, como IPTU [Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana] e taxas condominiais. Nosso suporte tributário também orienta sobre a emissão de informes e a DIMOB [Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias], preparando o investidor para as mudanças da Reforma Tributária, que impactará a tributação sobre o consumo e serviços de locação”, afirma Lima.
Em um cenário no qual muitas transações ainda ocorrem de maneira informal ou com suporte limitado, a informação e o respaldo técnico podem evitar dores de cabeça no futuro. Por isso, desde a negociação até a assinatura do contrato, todas as partes envolvidas podem ser direcionadas e ter seus direitos preservados.
Sobre a Apolar Imóveis
Fundada em 1969 por Joseph Galiano, a Apolar é a primeira franqueadora do Brasil e segunda maior rede de franquias do setor imobiliário nacional. Atualmente, é referência no mercado imobiliário, ganhando dez vezes o prêmio ABF de franchising pelo seu modelo de franquia e pelas suas inovações no segmento. São mais de 90 lojas espalhadas estrategicamente pelos estados do Paraná, Santa Catarina e Paraguai, totalizando mais de 15 mil imóveis cadastrados, entre locados e disponíveis para vendas e locação.
