Tribunal de Justiça de Minas Gerais - créditos: TJMG
20-02-2026 às 10h20
Direto da Redação
O concurso é para delegações de serviços notariais e de registro — ou seja, para quem deseja atuar na atividade extrajudicial em cartórios por delegação do poder público, em todo o território mineiro, incluindo cidades de todas as regiões do estado.
O total de 796 vagas é dividido em dois critérios principais:
- 521 vagas por provimento — destinado a novos delegatários;
- 275 vagas por remoção — para quem já exerce atividade, mas quer mudança de cartório.
Além disso, o concurso prevê políticas afirmativas:
- 10% das vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCD);
- 20% das vagas de provimento reservadas para candidatos negros, conforme a legislação vigente. (OAB Paraná)
Inscrições e datas importantes
Período de inscrição: de 28 de janeiro a 26 de fevereiro de 2026;
Inscrição exclusivamente online no site da banca organizadora Consulplan;
Pagamento da taxa de inscrição: até 27 de fevereiro de 2026;
Provas objetivas previstas:
11 de abril de 2026 (criterio de remoção);
12 de abril de 2026 (critério de provimento).
Requisitos para participar
Podem participar candidatos que atendam a um destes requisitos:
Bacharel em Direito;
Experiência comprovada de 10 anos em atividade notarial ou de registro até a data de publicação do edital.
Também há exigências específicas para quem concorre pela modalidade de remoção (por exemplo, tempo mínimo de exercício na serventia).
Etapas do concurso
O processo seletivo é dividido em cinco etapas, tanto para provimento quanto para remoção:
- Prova Objetiva de Seleção
- Prova Escrita e Prática
- Comprovação dos Requisitos para Outorga das Delegações
- Prova Oral
- Exame de Títulos
Cada etapa possui caráter eliminatório, e algumas também são classificatórias — como a oral e a de títulos.
O concurso do TJMG é considerado um dos maiores e mais importantes certames relacionados a cartórios no Brasil nos últimos anos, oferecendo oportunidades amplas de ingresso e movimentação no serviço extrajudicial em Minas Gerais.
