Como ficará os rendimentos em 2025. E agora? - créditos: divulgação
25-12-2025 às 13h08
Direto da Redação
Ultrapassar o limite de rendimentos permitido para enquadramento em determinados regimes tributários é uma situação mais comum do que muitos contribuintes imaginam, especialmente entre microempreendedores individuais e profissionais autônomos. Em 2025, ao perceber que o teto foi excedido, é fundamental agir com rapidez para evitar penalidades, multas e desenquadramentos retroativos que podem gerar impactos financeiros relevantes.
De modo geral, ao descumprir as regras do regime simplificado, o contribuinte precisa regularizar a situação com a Receita Federal, revisando o enquadramento, recalculando tributos e pagando possíveis diferenças. Em alguns casos, a mudança de regime pode ser obrigatória e até retroativa, com incidência de juros e multas se houver atraso.
Segundo Nathan Kemer, gerente de operações MEI na Razonet, o primeiro passo ao identificar o excesso de rendimentos é não ignorar o problema e buscar orientação imediatamente. “Assim que o empreendedor percebe que ultrapassou o limite, ele deve verificar se ficou entre os 20% ou ultrapassou os 20% do limite anual do MEI, porque isso define se o desenquadramento deve ser feito no início do ano seguinte ou se será retroativo ao ano em que houve o excesso. Esse detalhe muda completamente o impacto financeiro da regularização”.
Além disso, o especialista afirma que, após essa verificação inicial, é necessário comunicar formalmente o desenquadramento no portal da Receita Federal, atualizar o seu regime de tributação e ajustar a forma de emissão de notas fiscais, além de providenciar, se for o caso, a migração de uma microempresa ou empresa de pequeno porte. “O maior erro é adiar essa regularização esperando que o problema se resolva sozinho. Quanto mais rápido o empreendedor age, menores são os custos e os riscos”, reforça.
Outro ponto de atenção está na declaração de imposto de renda. Mesmo após o desenquadramento, os rendimentos precisam ser informados corretamente, respeitando a nova condição tributária. Informações inconsistentes podem levar à malha fina e a novos questionamentos por parte do Fisco. Por isso, contar com suporte especializado contábil ou fiscal aumenta significativamente a segurança de todo o processo.
Em um cenário de fiscalização cada vez mais integrada e com cruzamento automático de dados, ultrapassar o limite de rendimentos deixou de ser algo facilmente despercebido. A regularização é essencial não só como uma obrigação legal, mas como uma etapa chave para garantir a continuidade saudável do negócio e evitar impactos que podem comprometer o crescimento da atividade.
Sobre a Razonet
Com sete anos de atuação no mercado de contabilidade, a Razonet é uma plataforma de serviços para os empreendedores. Unindo tecnologia, inovação e atendimento diferenciado, proporcionando uma excelente experiência para o cliente, a empresa tem o propósito de apoiar milhares de micro e pequenos empreendedores em todo o Brasil.
Jader Fernandes
