Mineradora Sigma Lítio - créditos: divulgação
21-12-2025 às 11h40
Samuel Arruda*
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou, na última quinta-feira (18), uma Ação Civil Pública (ACP) contra a mineradora Sigma Lithium Corporation, responsável pela extração de lítio no complexo Grota do Cirilo, localizado entre os municípios de Araçuaí e Itinga, no Vale do Jequitinhonha. Na ação, o órgão pede o pagamento de R$ 50 milhões por danos socioambientais e sociais supostamente causados às comunidades rurais situadas no entorno da operação minerária.
Além da indenização, o MPMG requer a adoção de uma série de medidas imediatas de mitigação dos impactos atribuídos à atividade da empresa. Entre as exigências estão a oferta de reassentamento para a população diretamente atingida, a construção de uma nova estrada de acesso para moradores das áreas mais afetadas, o custeio de programas de saúde destinados às comunidades impactadas e a contratação de uma auditoria técnica externa para monitorar a qualidade do ar na região. O órgão também solicita que a mineradora forneça assessoria jurídica independente para apoiar as comunidades e suspenda campanhas publicitárias que apresentem a empresa como ambientalmente sustentável, sob a alegação de possível prática de “greenwashing”.
De acordo com o Ministério Público, o inquérito civil que antecedeu a ação identificou diversos impactos negativos relacionados à operação da mina, especialmente sobre a qualidade do ar, a saúde humana, o modo de vida e a convivência comunitária de moradores das comunidades rurais de Piauí Poço Dantas, Ponte do Piauí e Santa Luzia. O relatório técnico aponta que explosões diárias e vibrações provocadas pela mineração teriam causado rachaduras em residências próximas ao empreendimento.
O documento também destaca a presença de material particulado no ar, com potencial de agravamento de doenças respiratórias. Segundo o MPMG, comparações com municípios considerados de controle indicam aumento de internações hospitalares em Araçuaí e Itinga. Outro ponto mencionado são os impactos sociais associados à instalação de pilhas de rejeitos próximas às moradias, o que, conforme o órgão, tem restringido a mobilidade das famílias e alterado as relações comunitárias tradicionais.
A ação judicial ocorre em meio a um cenário de crescente mobilização social na região. Moradores e lideranças locais realizaram protestos em Araçuaí nos últimos meses, criticando declarações atribuídas à CEO da Sigma, que teriam sido interpretadas como ofensivas à população local, incluindo referências negativas a crianças da região. Esses episódios, segundo relatos, contribuíram para intensificar a articulação social e institucional que culminou no ajuizamento da ACP.
Para o Ministério Público, a ação representa um passo relevante diante do aumento das tensões entre os impactos socioambientais da mineração de lítio no Vale do Jequitinhonha e o discurso de desenvolvimento econômico associado a esse tipo de empreendimento. Além de buscar uma indenização de alto valor, o processo questiona a forma como projetos minerários vêm sendo licenciados e executados em áreas próximas a comunidades consideradas socialmente vulneráveis.
*Samuel Arruda é jornalista e articulista
